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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765002320202352. Objeto: Licitação Eletrônica - Pregão
Tradicional, para contratação de empresas para fornecimento de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPMEs), com disponibilização em comodato de equipamentos e
instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh..
Total de Itens Licitados: 148. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Catulo
Breviglieri 
S/n,
Santa
Catarina
-
Juiz 
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/07/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.050056/2022-15.
Pregão Nº 036/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 5 (cinco)
camas elétricas convencionais para o Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2027. Valor
Total: R$ 76.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 99/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO
PORTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade de Licitações
(SIDEC - 04/07/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000111202307. Objeto: Aquisição parcelada e eventual de
Alimentos Perecíveis (PRODUTOS CÁRNEOS - in natura e Mandioca congelada), utilizados
pela Unidade de Nutrição Clínica (UNC) do HUSM-UFSM Vigência do Registro de preços: 6
meses. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/06/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23764.008327/2021-26.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE
e legislação correlata. Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 428.249,04. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.005313/2022-59.
Pregão Nº 1015/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item n.º 04 do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência:
01 (um) monitor para monitorização do índice de sedação anestésica;
este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no
preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição,
sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001646/2022-17.
Pregão Nº 1027/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E
GUINLE.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais
selecionados no
hugg de
forma contínua com
cessão de
centrais de
abastecimento centralizado e de cilindros sob regime de comodato, sem ônus
ao hospital, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$
519.387,74. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23819.004487/2020-32.
Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 39.537.063/0001-17
- CONFEDERAL
RIO VIGILANCIA
LTDA. Objeto:
O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/07/2023 e encerramento em 01/07/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.037,17. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES ,
inscrita no CNPJ n° 39.691.109/0001-58 , no endereço Rua Goiabeira, 99 - Sala 02 Bairro
Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - Paraná - CEP: 83820- 527 , dá ciência quanto à
Notificação - SEI 25 , Processo Administrativo 23531.002707/2023-52 , referente à possível
infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações
assumidas em decorrência da contratação, por não entregar e não se manifestar acerca da
entrega do empenho 118/2023.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA, 
no
prazo 
de 
10
(dez) 
dias
úteis, 
através 
do
e-mail 
ufac.hugv-
ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da
empresa ANA FLAVIA
SANTOS DA
SILVA, inscrita no
CNPJ n°
35.872.285/0001-35, no endereço Rua Ipanguaçu, 57a, Alvorada I, CEP 69.043-230,
Manaus/AM, dá ciência quanto à Notificação
- SEI 1, Processo Administrativo
23531.001461/2022-11, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não
entrega do material dos empenhos 2021NE538, 2022NE234 e 2022NE263 no prazo
previsto.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA, 
no
prazo 
de 
10
(dez) 
dias
úteis, 
através 
do
e-mail 
ufac.hugv-
ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTITIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa F C SOARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.314.615/0001-70, no
endereço Rua Rio Servine, nº 49, Armando Mendes, CEP: 69.089-170, Manaus/AM, dá
ciência quanto à Notificação - SEI 12, Processo Administrativo 23531.011244/2022-39,
referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer
das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o material do
empenho 2022NE152 no prazo previsto.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA, 
no
prazo 
de 
10
(dez) 
dias
úteis, 
através 
do
e-mail 
ufac.hugv-
ufam@ebserh.gov.br.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155018
Nº 
Processo: 
23531000297202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação hospitalar na modalidade
transportada com
produção, acondicionamento,
transporte, distribuição
de dietas
(normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas) destinadas aos pacientes,
acompanhantes de leito e demais usuários (legalmente instituídos), além do fornecimento
de mão de obra com dedicação exclusiva para operacionalização dos serviços no
HUGV/UFAM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Tomas 
de 
Vila
Nova, 
Nº
300, 
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições de Participação
constam do edital e seus anexos..
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/07/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
futura e eventual aquisição de
equipamentos médico-hospitalares para o
HUJM/UFMT-Ebserh
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 155019-26443-2023NE800014

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