DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152498 SEI HCPA 23092.007962/2023-16 - DAROLUTAMIDA 300 MG
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 18.113,5920
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506938 16/06/2023
Autorização: 30/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 03/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152639 SEI HCPA 23092.008373/2023-47 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B
B R AU N
Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 - R$ 3.077,0800
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
30/06/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 03/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152619 SEI HCPA 23092.007211/2023-91 - MÃO DE OBRA E MATERIAL
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS ELEVADORES
Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 3.253,8000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
30/06/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 03/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1004693 AO CONTRATO Nº
0543757
Contratada: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA.
CNPJ: 16.733.299/0001-23
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940705/2023, Nº Processo: 23038002426202371, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC CNPJ nº 83891283000136, Objeto: A implantao e
atendimento dos Cursos articulados e aprovados
no Edital 9/2022 pelo Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB) e implementados pela Universidade do Estado de
Santa Catarina (UDESC)., Valor Total: R$ 1.594.350,00, Valor de Contrapartida: R$
15.944,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.578.406,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001955, Valor: R$ 154.775,00, PT R ES :
170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE001132, Valor:
R$ 25.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
27/06/2023 a 27/06/2028, Data de Assinatura: 27/06/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: DILMAR BARETTA CPF
nº ***.161.769-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940491/2023, Nº Processo: 23038002954202320, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MARINGA CNPJ nº 79151312000156, Objeto: Oferta de cursos para formação
de licenciados, tecnólogos e a certificação de especialistas, na modalidade à distância pelo
sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB., Valor Total: R$ 4.108.445,00, Valor de
Contrapartida: R$ 41.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 755.867,06; 2024 - R$ 1.000.747,57; 2025 - R$ 778.839,92; 2026 - R$ 778.839,92; 2027
-
R$
571.235,25; 2028
-
R$
181.815,28,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE001954, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
334041; Num Empenho: 2023NE000640, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2029, Data de
Assinatura: 27/06/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº
***.844.616-**, Convenente: LEANDRO VANALLI CPF nº ***.472.639-**.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500508 03/01/2023
Data da Assinatura: 03/07/2023
Nº do Processo: 146747 SEI HCPA 23092.003483/2021-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0543757, que
tem como objeto o fornecimento de manipulação de nutrição parenteral total, o
fornecimento de manipulação de nutrição parenteral total, por mais 12 meses, a partir de
06 de julho de 2023; Reajustar os itens do contrato em 3,9358% (IPCA); Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Sara Caroline Bittencourt CPF: 028.322.030-94.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. JOAO GUILHERME BEZERRA ALVES
XXX.208.784-XX
88881.844628/2023-01
PROEX 1669/2023
90.832,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001870 (C)
. FRANCISCO ERONI PAZ DOS SANTOS
XXX.847.143-XX
88881.878558/2023-01
PROEX 1667/2023
112.756,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001885 (C)
. JULIO CESAR MARTINS DA SILVA
XXX.544.486-XX
88881.884931/2023-01
PROEX 1679/2023
150.402,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001883 (C)
. ROBSON FRANCISCO CARVALHO
XXX.854.758-XX
88881.890008/2023-01
PROEX 1683/2023
55.850,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001959 (C)
. DANIELA CUSTODIO TALORA
XXX.626.598-XX
88881.844646/2023-01
PROEX 1670/2023
83.516,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001899 (C)
. IVIA MARIA JARDIM MAKSUD
XXX.993.707-XX
88881.844712/2023-01
PROEX 1673/2023
106.302,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001894 (C)
. ANA CRISTINA GALES
XXX.918.378-XX
88881.844886/2023-01
PROEX 1678/2023
80.882,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001875 (C)
. FERNANDO RABOSSI
XXX.320.857-XX
88881.853670/2023-01
PROEX 1666/2023
218.622,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001877 (C)
. ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ
XXX.835.447-XX
88881.846879/2023-01
PROEX 1674/2023
66.436,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001879 (C)
. MARLOS ROCKENBACH DA SILVA
XXX.869.420-XX
88881.871798/2023-01
PROEX 1672/2023
86.578,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001878 (C)
. APARECIDA SADAE TANAKA
XXX.729.398-XX
88881.884284/2023-01
PROEX 1676/2023
162.436,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001887 (C)
. JOSIANE SABBADINI NEVES
XXX.910.417-XX
88881.871946/2023-01
PROEX 1671/2023
60.694,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001884 (C)
. RENATA CRISTINA PICAO
XXX.927.678-XX
88881.875925/2023-01
PROEX 1668/2023
168.846,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001898 (C)
. MARIANA DE MATTOS VIEIRA MELLO SOUZA
XXX.632.247-XX
88881.875997/2023-01
PROEX 1677/2023
433.330,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001895 (C)
. JORGE LUIZ DUTRA SOLEDAR
XXX.873.900-XX
88881.884219/2023-01
PROEX 1675/2023
176.000,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001893 (C)
. INGRID TAVORA WEBER
XXX.392.734-XX
88881.845036/2023-01
PROEX 1680/2023
118.852,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001961 (C)
. EVONNILDO COSTA GONCALVES
XXX.016.252-XX
88881.853141/2023-01
PROEX 1681/2023
124.880,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001964 (C)
. ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO
XXX.767.788-XX
88881.875194/2023-01
PROEX 1682/2023
194.718,00
DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024
2023NE001958 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Lucas Resende Salviano - Diretor de Programas e Bolsas no País, substituto pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. RÔMULO GUILHERME LEITÃO
XXX.575.203-XX
PROEX-622/2021
01/2023
217.360,00
27/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE002353(CUSTEIO)
. ANDREA KELY CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS
XXX.300.002-XX
PROEX-183/2022
01/2023
128.276,00
29/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE002352(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, e substituto pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. VALÉRIA AMORIM PIRES DI LORENZO
XXX.924.438-XX
23038.002947/2021-66
PROEX-331/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 25/06/2023
29/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. WALTER SANTOS DE ARAUJO
XXX.960.001-XX
88881.652005/2021-01
DS 546/2021
-20.000,00
29/06/2023
. SILVIO DO DESTERRO CUNHA
XXX.234.025-XX
88881.708151/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3040/2022
-50.000,00
29/06/2023