DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. TIMO CHRISTIAN HILLER
XXX.405.897-XX
88881.848425/2023-01
CAPES-PRINT 1684/2023
45.196,00
DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024
2023NE001608 (C)
. JOVINO PIZZI
XXX.871.170-XX
88881.837457/2023-01
CAPES-PRINT 1689/2023
12.045,00
DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024
2023NE001941 (C)
. CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO
W A LT E R
XXX.610.177-XX
88881.837430/2023-01
CAPES-PRINT 1686/2023
91.443,00
DE: 04/07/2023 A: 31/10/2023
2023NE001596 (C)
. ANGELO PARISE PINTO
XXX.637.640-XX
88881.875888/2023-01
CAPES-PRINT 1687/2023
193.724,00
DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024
2023NE001604 (C)
. PAULO JOSE DE AGUIAR SIMOES
XXX.705.138-XX
88881.871728/2023-01
CAPES-PRINT 1688/2023
16.370,00
DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024
2023NE001918 (C)
. MARCIO GOMES PINTO GARCIA
XXX.808.537-XX
88881.874199/2023-01
CAPES-PRINT 1685/2023
30.098,00
DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024
2023NE001620 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105.005725/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas e
transportadas, incluindo preparo e distribuição, para a comunidade universitária do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia na cidade de Parintins - AM, mediante
concessão, a título oneroso, de áreas para exploração de restaurante e cantina. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00401-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 154039-00001-2023NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
Claudeilsio do Nascimento Carvalho. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
no 52/2022-S. Firmado em 16/05/2022. Rescindir a partir de 02/07/2023. Assinado em
03/07/2023 por Claudeilsio do Nascimento Carvalho - locador e Maria Vanusa do Socorro
de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60881/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.060881/2022-59.
Dispensa Nº 60881/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa,
desenvolvimento, atualização e migração de cursos de formação e recursos educacionais
digitais (reds) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do
ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome ", oriundo do
termo de execução descentralizada nº 01/2023/se/sagicad , celebrado entre o ministério
do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome e a universidade de
brasília, em 29/05/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.198.470,54.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 507/2019.
Nº Processo: 23106.007549/2018-80.
Pregão. Nº 202/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
O presente termo tem como objetos: a prorrogação da prestação de serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), por mais 12 (doze) meses, e
a alteração da denominação social da contratada de Central It Tecnologia da Informação
Limitada para Central It Tecnologia da Informação S.A., tendo em vista a transformação do
tipo societário da empresa — de sociedade empresária limitada para sociedade anônima
de capital fechado —, na forma da última alteração do contrato social da companhia.
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.301.371,96.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO PARA A COTUTELA INTERNACIONAL DE TESE.
Processo: 23106.018222/2022-10.
Partícipes: Université Côte d'Azur (UCA) e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43).
Objetivo: possibilitar a execução de um acordo para a cotutela internacional de tese.
Assinatura: 19/06/2023.
Vigência: de 19/06/2023 a 31/12/2025.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário lnternacional da UnB) e o Pascale Steichen
(Vice-Presidente politique doctorale et post-doctorale da UCA).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 29/2023, declarando vencedora a empresa: WIDETECH
AUTOMACAO LTDA, CNPJ 30.102.251/0001-48, para o item 1; a SUNRISE CSE COMERCIO, SERVICOS E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.421.655/0001-82 para os itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Os autos encontram-com vista
franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 32/2023, declarando vencedora
a empresa: FABRICIO RACHADEL COSTA CNPJ: 33.618.396/0001- 94 para o item 1. os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (SRP)
Processo nº 23006.021583/2022-71. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público
os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 20/2023 (SRP), que tem por
objeto a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à
emergência. Ata nº 26/2023 - Diatheke Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº
04.113.609/0001-28 - Itens 1 ao 10 (Grupo 1) - Valor total registrado para o fornecedor: R$
2.350,00. Ata nº 27/2023 - Eco Response Indústria e Serviços Ambientais Ltda - CNPJ nº
22.391.428/0001-45 - Item 30 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.556,00. Ata
nº 28/2023 - Akira Comercial Ltda - CNPJ nº 25.106.928/0001-86 - itens 11 ao 21 (Grupo
2) e 26 ao 28 (Grupo 4) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.947,85. Ata nº
29/2023 - Nunes de Almeida Ltda - CNPJ nº 47.378.309/0001-83 - Item 29 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 393,00. Data de assinatura da Ata: 07/06/2023. Vigência:
16/06/2023 até 16/06/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta 
(UASG
154503)
para orientação da Administração.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2021
Processo nº 23006.018460.2021-72. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C .
CNPJ: 07.722.779/0001-06. Incubada: NAIAD DESENVOLVIMENTO COMPUTACIONAL DE
FÁRMACOS LTDA. CNPJ: ° 30.071.292/0001-14. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Contrato de Incubação nº 01/2021 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/06/2023 a 17/06/2025.
Também altera o valor mensal a ser pago pela empresa para R$ 320,13. Fundamento Legal:
Lei n° 10.973/04, Art. 3º-B. I. Data de Assinatura: 16/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2021
Processo nº 23006.018460.2021-72. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C .
CNPJ: 07.722.779/0001-06. Incubada: NAIAD DESENVOLVIMENTO COMPUTACIONAL DE
FÁRMACOS LTDA. CNPJ: ° 30.071.292/0001-14. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Contrato de Compartilhamento de Laboratório nº 01/2021
por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
17/06/2023 a 17/06/2025. Também altera o valor mensal a ser pago pela empresa para R$
370,26. Fundamento Legal: Lei n° 10.973/04,
Art. 3º-B. I. Data de Assinatura:
16/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2021
Processo nº 23006.008849/2020-29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C .
CNPJ: 07.722.779/0001-06. Incubada: KRABS DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 36.015.664/0001-71. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato de Compartilhamento de Laboratório nº 02/2021 por mais 24
(vinte e quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 08/06/2023 a
08/06/2025. Também altera o valor mensal a ser pago pela empresa para R$ 692,97.
Fundamento Legal: Lei n° 10.973/04, Art. 3º-B. I. Data de Assinatura: 07/06/2023.