DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor da Ufac, para
eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 26/2023- PROGRAD, conforme tabela a seguir:
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CCBN
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
01
Farmacologia e Anestesiologia Veterinária
CR**
20h/40h
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO - CCSD
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
02
Fa r m a c o l o g i a
CR**
20h/40h
1º Ricardo de Araújo Marques
.
03
Infectologia
CR**
20h/40h
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
.
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES - CELA
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
04
Língua Estrangeira Moderna: Língua Inglesa
CR**
20h/40h
1º Rodrigo Martins de Sousa
.
05
Educação Especial
CR**
20h/40h
1º Aline Vieira Batista
2º Maria Sheila Andrade Silva
.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
06
Geografia Física
CR**
20h/40h
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
.
07
Novas Mídias e imagens
CR**
20h/40h
ÁREA CANCELADA
.
CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS - CEL
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
08
Linguagens
CR**
20h/40h
1º Francisca Élida da Conceição Teles
.
09
Língua Inglesa e Respectivas Literaturas
CR**
20h/40h
1º Letícia da Costa Andrade
2º Bianca Alemão da Silva
3º Omina Vieira Rangel
4º Thais Gomes dos Santos
* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa
seleção.
**Cadastro de Reserva
Rio Branco-AC, 4 de julho de 2023.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23115.003198/2020-41.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 19/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993 e
reajustar os valores do contrato, em 5,4% (cinco vírgula quatro por cento), calculado
conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, coluna 35 da FGV, no período de
maio de 2022 a maio de 2023 e conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 19/2020 - SI CO N
e item 17 do Termo de Referência. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.830.205,26. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23115.003198/2020-41.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 20/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, em 5,4% (cinco vírgula quatro por
cento), calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, coluna 35 da
FGV, no período de maio de 2022 a maio de 2023 e conforme Cláusula Sexta do Contrato
n° 20/2020 - SICON e item 17 do Termo de Referência. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.687.341,77. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0631743/2023 PROCESSO N.º 23115.016717/2023-86. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CRISTINA LIMEIRA LEITE. OBJETIVO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 379/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 03 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0592532/2023 PROCESSO N.º 23115.013759/2023-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL ROCHA PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 349/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 29 de maio de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Nº 66/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº Processo: 23523.023758/2023-17. Pregão SRP nº. 038/2023. Comodatário:
Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 54.565.478/0001-98 -
Sispack Medical Ltda. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02
(duas) seladoras para papel grau cirúrgico, marca Selapack, modelo SA2000
para o Grupo 02 (itens 11 a 15). Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016.
Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
03/07/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523014129202304 . Objeto: Aquisição de Aplicador de clip endoscópico e
agulha de punção. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens fracassados no processo regular de
aquisição (SEI nº 23523.035699/2022-49) Declaração de Dispensa em 28/06/2023. JOAO DE
DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação
em 03/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$
413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Valor: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.014.554/0001-50 MJB COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 408.100,00
(SIDEC - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e
Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 04/07/2023) 155010-26443-2022NE800550
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.028582/2022-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 11.234.649/0001-93 - BIOANGIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista prazo superior ao previsto legalmente.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016.
Data de Rescisão: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.033348/2022-01
Habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno
ao seu ciclo produtivo) descartados no Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 05/07/2023 ÀS 9:00h ATÉ 11/07/2023 ÀS 23:59H
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís - MA, 4 de julho de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação