DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 88. Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de
materiais de consumo de uso hospitalar do tipo, neste caso: DIETAS ENTERAIS,
SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS, para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, uma filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de
consumo de uso hospitalar do tipo, neste caso: DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E
FÓRMULAS INFANTIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155010
Nº Processo:
23523009551202330. Objeto:
Aquisição de
CATETER PARA
MONITORIZAÇÃO
DE
PRESSÃO
INTRACRANIANA
(PIC),
DVP,
DVE,
SISTEMA
DE
VENTRICULOSTOMIA TIPO OHMMAYA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00094-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523005053202318. Objeto: Repetição de cafs fios de sutura
itens fracassados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
223108.990531/2018-12.
Espécie:
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
012/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta - Do Valor do Contrato nº 012/FUFMT/2019, que passará a vigorar nos seguintes
termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 163.800,00 [cento e sessenta e três mil e
oitocentos reais] fica acrescido pela importância de R$ 25.200,00 [vinte e cinco mil e
duzentos reais], ficando o novo valor estimado em R$ 189.000,00 [cento e oitenta e nove
mil]", em razão da inclusão da modalidade "Polo Aquático" ao Projeto original. O presente
Termo poderá ser prorrogado mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro
no art. 65 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 04/07/2023. Vigência: 10/04/2024. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender
às demandas da Fundação Universidade Federal de mato Grosso FUFMT, no Campus
Universitário de SINOP
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
FACULDADE DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E EXTENSÃO RURAL
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Zootecnia e Extensão Rural do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de
abertura de processo seletivo de 30 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 31/05/2023,
seção 3, página 79, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Victoria Luiza de
Barros Silva; Área de Conhecimento:
Parasitologia Animal e Manejo e Conservação da Fauna Silvestre; Resultado: Aprovado;
Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO AQUIO HOSHIBA
Chefe do Departamento de Zootecnia e Extensão Rural
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que
dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 15 de maio de 2023, publicado no
D.O.U. de 16/05/2023, seção 3, página 92, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Vinicius Silva Castro; Área de Conhecimento: Grande Área:
Ciências Agrárias; Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos; Resultado: Aprovado;
Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Thaianaly Leite Abreu; Área de Conhecimento:
Grande Área: Ciências Agrárias; Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Marina Corrêa da Costa Abreu Cassão;
Área de Conhecimento: Grande Área: Ciências Agrárias; Subárea: Ciência e Tecnologia de
Alimentos; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIELA DALCIN DURANTE
Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº
23104.006593/2020-15, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). O Termo
de Apostilamento tem por objeto: 1.1 Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo
I do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2020-UFMS pelo Anexo I deste
Apostilamento (documento SEI n.º 4103551). Data de assinatura: 03.07.2023. Vigência:
03.07.2023 a 19.06.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.005553/2023-41.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: "festival de inverno ouro
preto, mariana e joão monlevade - 2023".
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Finanças da Universidade Federal de Ouro Preto, nomeado pela
Portaria Reitoria nº 255, de 02 de junho de 2021, no uso das suas atribuições, NOTIFICA a
empresa ROL PUBLICIDADE E EDITORA LTDA, CNPJ nº 47.292.258/0001-72 quanto à
aplicação da PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR
12 (DOZE) MESES, nos termos do artigo 7° da Lei 10.520/2002, BEM COMO A ANULAÇÃO
DAS NOTAS DE EMPENHO 2022NE000408 e 2022NE000409, nos termos do art. 66 da Lei
8.666/93 e art. 20, I, do Decreto nº 7.892/2013. A aplicação de penalidade decorre do
descumprimento integral das notas de empenho, emitida em decorrência da Cotação
Eletrônica nº 022/2022. CONCEDE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 DIAS ÚTEIS, CONTADOS
DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, PARA ENTREGA DOS ITENS CONSTANTES DOS
EMPENHOS 2022NE000408 e 2022NE000409, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE
ACIMA INDICADA E ANULAÇÃO DOS EMPENHOS.
A presente notificação de aplicação de penalidade via edital se fez necessária
após tentativa frustrada de envio de correspondência no endereço informado pela
empresa, via postal e correio eletrônico (SEI 0510634, e 0546154). Informa que os autos do
processo se encontram à disposição para vista do interessado e que a penalidade será
devidamente registrada no SICAF após o decurso do prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentação de defesa prévia, a qual deve ser encaminhada para o endereço:
coordenador.clc@ufop.edu.br. Processo nº 23109.003782/2023-21.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Nº 2/2023;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Defensoria
Pública do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 74.704.636/0001-50;
Objeto: "O
presente Acordo
tem como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros
e humanos com especial intenção em desenvolver palestras, cursos e atividades
interinstitucionais abertas ou não ao público."
Data da assinatura: 04/07/2023;
Vigência: até 03/07/2028;
Signatários: Marcus Vinicius Morini Querol - Vice-Reitor da Universidade Federal do Pampa;
Natália Mattos Wild Sarasol - Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.003654/2021-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 14.576.552/0003-19 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 14/2021, na data de 30 de junho de 2023, tendo
em vista a finalização do processo licitatório para a contratação de objeto similar ao do
presente contrato e por estarem cumpridas as exigências legais. Fundamento Legal: Art.
79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23100.008122/2022-35.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Reajuste através do índice ICTI, referente à competência de Fevereiro/2023, no percentual
de 6,79%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.750,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
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