DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que
tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra
Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da
inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o
intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EDITAL Nº 93, DE 3 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital
de Convocação n° 69, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023;
o Edital de Homologação n° 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril
de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 13
de Janeiro de 2023, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM
NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/
ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM
.
Candidato Eliminado
.
3° aprovado - Clarissa Coelho Vieira Guimarães
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSISTE CARE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, FILIAL RIO DE JANEIRO. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Srª. Sandra Gebara Boni.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HOSTEL LEBLON
LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr.
Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Srª. Dayane Moura
Carneiro.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O
INSTITUTO DE TÉCNICAS E GESTÃO MODERNA - ITGM, O objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA é o planejamento e/ou execução de planos de assistência social,
formação de cursos de reabilitação profissional, capacitação e pós-graduação, organização de
feiras, congressos, exposições e eventos, treinamento e desenvolvimento profissional e
gerencial, formação de Consórcios, defesa de direitos sociais, Serviços especializados de
arquitetura, urbanismo e paisagismo, projetos relacionados à arquitetura e engenharia,
Estudos, pesquisa e desenvolvimento relacionadas à engenharia, elaboração de maquetes
para engenharia e arquitetura, projetos para ordenação urbana, pesquisa e desenvolvimento
em artes, consultoria nas áreas de Meio Ambiente e sustentabilidade, desenvolvimento de
programas em parceria, estágios, cursos, estudos, projetos, extensão e pesquisas caiu
faculdades, universidades, escolas técnicas e profissionalizantes, desenvolvimento de novos
modelos experimentais de produção, indústria e comércio, defesa, preservação e conservação
do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, Estudos e pesquisas,
desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e
conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste
artigo, Integrar com programas sociais e oficiais cona o setor governamental nas esferas
Federal e Estadual, Desenvolver Pesquisas de Eficiência Energética, Desenvolver programas de
estágio e bolsa de pesquisas, Organizar sistemas de integração com o setor acadêmico e
produtivo, Organizar serviços de incubadora em tecnologia, implementação de ações e
programas socioambiental, aplicar, treinar e capacitar servidores público com boas práticas e
adequação às legislações mais rescentes para o melhor atendimento a população. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quarto) meses, a partir de: 11/06/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Diretora de Projetos
do ITGM, Andrea Araujo Rego Monteiro .
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O
INSTITUTO NIEMEYER DE POLÍTICAS URBANAS CIENTÍFICAS E CULTURAIS - INPUC: O
objetivo deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o planejamento e/ou execução de
planos de assistência social, formação de cursos de reabilitação profissional capacitação e
pós graduação, organização de feiras, congressos, exposições e eventos, treinamentos e
desenvolvimento profissional e gerencial fomação de Consócios, defesa de direitos sociais,
Serviços especializados de arquitetura. urbanismo e paisagismo, projetos relacionados à
arquitetura e engenharia, Estudos. pesquisa e desenvolvimento relacionadas à engenharia,
elaboração de maquetes para engenharia e arquitetura, projetos para ordenação urbana,
pesquisa e desenvolvimento em artes, consultoria nas áreas de Meio Ambiente e
sustentabilidade, desenvolvimento de programa em parceria. estágios, cursos, estudos,
projetos, extensão e pesquisa com faculdades, universidades, escolas técnicas e
profissionalizantes, desenvolvimento de novos modelos experimentais de produção,
indústria e comércio, defesa, preservação e conservação da meio ambiente e promoção do
desenvolvimento sustentável, Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias
alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos
que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo, integrar com programas sociais
e oficiais com o setor governamental nas esferas Federal e Estadual. Desenvolver Pesquisas
de Eficiência Energética. Desenvolver programas de estágio e bolsa de pesquisas, organizar
sistemas de integração com o setor acadêmico e produtivo, Organizar serviços de
incubadora em tecnologia, implementação de ações e programas sócio-ambiental. Aplicar,
treinar e capacitar servidores público com boas práticas e adequação às legislações mais
recentes para o melhor atendimento a população VIGÊNCIA: 24 (vinte e quarto) meses, a
partir de: 11/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e
Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Diretor Executivo do INPUC,
Leandro Terra Comyn
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato celebrado entre Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Monte Carmelo
LTDA - MONTECCER, Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio
Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.070878/2022-14. OBJETO: Projeto de prestação de
serviço intitulado Uso sustentável de produtos biológicos na cafeicultura do cerrado.
RECURSOS: R$ 96.700,00. VIGÊNCIA: 11 meses contados a partir da assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: pela MONTECCER seus representantes Ivaldevino
Carlos Magalhães e Regis Damásio Salles, pela UFU o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU
o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU
e a Enactus Brasil. PROCESSO: 23117.011846/2023-68. OBJETO: Desenvolvimento de
atividades de ensino, pesquisa e extensão, em Uberlândia e região. VIGÊNCIA: 1 ano, a
contar da data de assinatura. DATA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: pela UFU, Carlos
Henrique Martins da Silva, Vice-Reitor, e pela a Enactus Brasil, a presidente, Joana Angélica
Portilho de Melo Rudiger.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117020419202371 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação de compra e
nos demais documentos do processo SEI nº 23117.020419/2023-71. Declaração de
Dispensa em 29/06/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em
03/07/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 46.283,46. CNPJ CONTRATADA : 45.861.511/0001-36 COOPERATIVA
CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA - COOPERCAMPRA.
(SIDEC - 04/07/2023) 154043-15260-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117044446202339 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação de
compra e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.044446/2023-39.
Declaração de Dispensa em 29/06/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor