DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500096
96
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157659/2023 - UASG 803040
Processo SERPRO-PCN-2023/00004. Pregão. Nº 00246/2023. Contratante: SER V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.596.552/0001-
84 - MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, jardinagem, controle de pragas, recepção, copeiragem e apoio administrativo -
Regional Recife. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor total: R$ 4.970.690,00. Data da
Assinatura: 28/06/2023. Valor anual estimado: R$ 994.138,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-07; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a
Agência de negócios São Paulo/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$67.999,17; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data
da assinatura: 28/06/2023.
PA-SECRE-COPMA-2022/079; 
Contrato:2023/141;
Patrocinado: 
Sindicato
Rural 
de
Castanhal; CNPJ/MF: 04.552.626/0001-61; Objeto: Patrocínio ao Projeto "54ª EXPOFAC -
Exposição e Feira Agropecuária de Castanhal": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento
legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 28/06/2023 a 30/11/2023;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura:
28/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga, Gerente Executivo da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02659 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio:
Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de Administração, para
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser
indicado 
pelo 
CONTRATANTE; 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
no 
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 26.07.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1008820. 
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para fernandamalves@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02588 (7421) - CESUP - Contratações (SP), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Substituição de conjunto de baterias/monoblocos para os
equipamentos UPS/Nobreaks de Grande Porte localizados no Edifício Sede BB - 1° subsolo,
em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 28.07.2023 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1008938. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00262/2023, firmado em 30/06/2023, Favorecido: GAMA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA; Objeto: prestação continuada de serviços
de
conservação
e limpeza,
com
fornecimento
de
material de
higienização
no
estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, na
unidade da BB Tecnologia e Serviços de SALVADOR-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação
- Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: de até 07/04/2024, contada do início da
prestação dos serviços.; Valor: R$ 41.474,52.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/43 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br em 04/07/2023. Fica alterada a data da licitação para
18/07/2023.
Brasília, 4 de julho de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº
2023/15 que será substituída pela Licitação Eletrônica nº 2023/44 - OBJETO: Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
segurança de borda, denominado Security Service Edge (SSE), através de processo
licitatório, abrangendo licenciamento de uso em nuvem, processamento de dados no
Brasil, implantação, configuração da solução de segurança, treinamento (passagem de
conhecimento), suporte técnico, garantia por 12 (doze) meses, fornecimento de toda
documentação
técnica gerada
durante o
período
de implantação
da solução
e
acompanhamento contínuo de adoção da plataforma.
Brasília, 4 de julho de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-248, firmado com Cooperativa Catarinense Agroindustrial
da Barra - COOPERBARRA; CNPJ: 45.636.841/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
1º Seminário do Agronegócio do Médio São Francisco - Experiências Oportunidades e
Desenvolvimento Regional; Local: Barra - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/09/2023; Data de assinatura: 30/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-283, firmado com Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de
Bananeiras 2023; Local: Bananeiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2023; Data de assinatura: 14/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-223, firmado com Cantaloupe Organização de Eventos
LTDA; CNPJ: 35.044.787/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rancho Terroá;
Local: Bananeiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
5.000,00; Prazo de vigência: 30/09/2023; Data de assinatura: 24/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-284, firmado com Fábio de Almeida Coelho; CNPJ:
35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Patos 2023; Local:
Patos - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00;
Prazo de vigência: 21/09/2023; Data de assinatura: 14/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-240, firmado com Associação de Desenvolvimento e Ação
Comunitária ADAC; CNPJ: 24.304.214/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira
do Bode - VII Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Juremal; Local: Juazeiro - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência:
19/08/2023; Data de assinatura: 18/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-262, firmado com Fundação Casa de Jorge Amado; CNPJ:
15.236.623/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Julho; Local: Salvador - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
28/11/2023; Data de assinatura: 13/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-285, firmado com Cooperativa dos Empreendedores
Rurais de Cacimba do Silva e Região LTDA - COOPERCAR; CNPJ: 11.794.412/0001-67;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - X Feira da Caprinovinocultura do
Distrito de Itamotinga - Juazeiro/BA; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2023; Data de
assinatura: 06/06/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0012, PARTES: Banco
do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE e a HUBB SALVADOR CONSULTORIA EMPRESARIAL
SPE LTDA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 30.073.634/0001-35, doravante
denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO.
OBJETO: Colaboração financeira do
CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado
"PROGRAMA ACELERA HUB, COM FOCO EM STARTUPS DA REGIÃO NORDESTE"; VALOR
GLOBAL: R$ 2.612.950,00 dos quais R$ 2.351.620,00 (Dois milhões, trezentos e
cinquenta e
um mil,
seiscentos e
vinte reais)
são provenientes
do Fundo
de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 03/07/2023; ENQUADRAMENTO
LEGAL: 
Lei 
nº 
10.973/2004. 
SIGNATÁRIOS: 
Irenaldo 
Rubens 
Nunes 
Soares 
-
Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF 165.274.963-20; Gustavo Luiz Tourinho de Menezes - Administrador da
HUBB SALVADOR CONSULTORIA EMPRESARIAL SPE LTDA, CPF 008.264.045-96.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Arquivo Nacional/MGI, com sede na Praça da República, nº 173, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, através do Coordenador-Geral de Administração, considerando que a
empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.827.180/0001-57, se
encontra em local incerto e não sabido, a NOTIFICA para apresentar os seguintes
documentos: 1- Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE); 2- Balancete atualizado; 3-
Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC) NBC TG 1000 (RI) para pequenas e médias
empresas ou Demonstrativo para microentidades NBC TG 1002 (caso não possua D FC ) .
Conforme previsto no art. 59 da Lei nº 9.784/99, o prazo será de 10 (dez) dias contados
a partir do recebimento da presente publicação.
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2023.
JOELSON DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A pregoeira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
em cumprimento ao que determina o art. 8, inciso XIII, do Decreto 10.024, de 20 de
setembro de 2019, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº
4/2023, Processo nº 12600.100325/2023-14. Empresa vencedora: SOLLO CONST R U CO ES
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.921.066/0001-82.
REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2023)