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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924357/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TIROS, CNPJ nº 18602094000134. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.000,00, Valor de Contrapartida: 70.794,33, Vigência:
13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924238/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
ANTA, CNPJ nº
18133926000110.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
527.000,00, Valor de
Contrapartida: 191.000,00, Vigência: 13/01/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura:
30/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924235/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASA GRANDE, CNPJ nº 18667477000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 454.000,00, Valor de Contrapartida: 89.200,00, Vigência:
13/01/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922512/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ
nº 00299198000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 375.000,00, Vigência: 25/03/2022 a 25/09/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920851/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 17914128000163. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.500,00, Valor de Contrapartida: 245.500,00,
Vigência: 14/01/2022 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530013
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 59000.011782/2022-79.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH.
Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;
1.2. Incluir o prazo de execução do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e
1.3. Readequar a Planilha Contratual do presente contrato, conforme Planilha SEI
(4376032). Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.784.241,92. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 59000.011430/2022-13.
PUBLICAÇÃO no DOU 19/07/2022, Seção 3, fl 29. Onde se Lê : Vigência:
14/07/2022 a 13/07/2023 Leia-se: 14/07/2022 a 14/07/2023.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 59400.000920/2017-14.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão de 44,60% (quarenta e quatro inteiro e sessenta
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com
fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº
8.666/1993.
serão suprimidos o quantitativo de 19 (dezenove) postos de serviço de contínuo do
contrato dnocs nº 69/2018 (0219406), passando para um total de 10 (dez) postos de
serviço.. Vigência: 04/07/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.713.345,47. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59400.005250/2020-28.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor contratual, em face do
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente à 05 (cinco) apoio
administrativo
nível i
ao
contrato dnocs
nº
26/2021..
Vigência: 04/07/2023
a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.827,00. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 59400.005005/2022-82.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor contratual, em face
do acréscimo de 9 (nove) apoio administrativo i e 3 (três) apoio administrativo ii ao
contrato dnocs n° 09/2023 (1356721).. Vigência: 04/07/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.266.697,60. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000442/2018-48. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.188.00/2018, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Metal Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.188.00/2018, que tem por objeto a execução
dos serviços de operação e manutenção das infraestruturas de uso comum do Perímetro
de Irrigação Pontal, Área Sul, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para
prorrogar o
prazo de
vigência do
instrumento. DA
PRORROGAÇÃO DO
PRAZO
CONTRATUAL: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por
7 (sete) meses, contado a partir de 04/07/2023, com término em 03/02/2024. As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.21DK.0001 - Gestão
de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, Categoria econômica 3, sob gestão da Área
de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, conforme DPO n° 03/2023 (peça 213).
Empenho: 2023NE450076, 2023NE450024, 2023NE450023, 2022NE450047. Dotação a
empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00.
Percentual de execução do instrumento: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF. JOÃO FERNANDO SAMPAIO PEIXOTO - METAL ENGENHARIA
LTDA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001459/2023-37. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0013.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e Prefeitura Municipal de Aurora do Para. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(s) relacionado(s) abaixo para o (a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE AURORA DO PARA, pertencente(s) ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 95.479,79 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e setenta e nove centavos): 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 cv,
Modelo: SOLIS 90, nº de Série: JYYDR1090 052MS, Chassi: 4100ELT14H1084069,
tombamento nº: 292.064-9. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
AR - CODEVASF. VANESSA GUSMAO MIRANDA - PREFEITA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.000003/2023-31-e ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.1746.01/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEA R T E
LTDA., CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a
inclusão de novos serviços, com acréscimo de valor, aprovação da nova planilha
orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro e prorrogação dos prazos contratuais.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada
o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio, CPF nº 050.823.896-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000090/2023-26
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0541.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAÇUAÍ/MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.936,00. DATA
DA ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 725.655.946-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000252/2023-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0591.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORRO ALTO, CNPJ nº
66.450.842/0001-53. OBJETO:
DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
VALOR: R$
182.900,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANO JOSÉ DURÃES, CPF nº
853.363.946-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002415/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1088.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES
FAMILIARES DE BARREIRO DOS VIEIRAS, CNPJ nº 18.780.120/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.056,95. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WALLACY DOS SANTOS NUNES, CPF nº 078.032.476-52.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000809/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0205.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE AGRICULTO R ES ,
PECUARISTAS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - AAGRIPE, inscrita no CNPJ/MF
36.156.134/0001-43; Objeto: Caminhão Frigorífico; Valor total R$ 710.060,33; DATA:
12/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Iracema da Cunha da Câmara - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000776/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0219.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a AS50CIAÇÃO COMUNITARIA TREMENDAL ,
inscrita no CNPJ/MF 16.237.422/0001-15; Objeto: Freezer horizontal; Valor total R$
4.484,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da
2ª/SR, e
Adenilton Gonçalves
de Oliveira
- Representante
legal da
Donatária.

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