DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 4/2023, declarandoVENCEDORA do certame, para o Grupo 1, a empresaCOMAPE
COMÉRIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO, CNPJn¨ 27.729.308/0001-29. Os autos
encontram-se disponíveis aos interessados.
ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA
Agente da Contratação
(SIDEC - 04/07/2023) 443033-44207-2023NE800016
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 10/2023
Processo:
48500.003416/2023-70 Objeto:
obter subsídios
para
a alteração
dos
Procedimentos de Rede em face da representação da expansão da Micro e Minigeração
Distribuída (MMGD), no processo de planejamento e programação da operação
eletroenergética do
Sistema Interligado Nacional
(SIN) e,
consequentemente, na
formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: 5/7/2023 a 18/8/2023.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000185/2022-69. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Contratação do serviço de distribuição de energia elétrica para a gerência
regional da anm/pb.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: caput. Vigência: 01/03/2023 a .
Valor Total: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 48057.000020/2019-70.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
13.229.428/0001-52 - BG & C IMOVEIS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses, com amparo na cláusula nona do
instrumento contratual e nos dispositivos correlatos da lei nº 8.245 de 18 de outubro de
1991 e da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
2) reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula segunda - do reajuste do terceiro
termo aditivo ao contrato;
3) sub-rogar o contrato nº 01/2019, da gerência regional anm do estado de minas gerais,
cnpj nº. 29.406.625/0017-05, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.341,72. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2021 publicado no D.O de 2021-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 74, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada
no endereço constante no processo em referência e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade
de se aplicar o disposto no art. 18, §2º, III, da RANP nº 777/2019, torna público, sob a forma de extrato, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. REF.
CPF / CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
48610.200563/2023-49
OFÍCIO Nº 156/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
07.032.739/0001-24
PUMA TRADING DO BRASIL LIMITADA
II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência, Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Distribuição e Logística - SDL, na Avenida Rio Branco, nº 65/16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo
como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para
a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é
exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP
na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do
Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.
JARDEL FARIAS DUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 48610.202813/2021-13
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
representada pelo Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA.
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por prazo
determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, regulamentada pelo
Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
CO N T R AT A D O S ( A ) S :
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023
Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento
ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 48610.202256/2023-11
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADA: Andre Lucas de Oliveira Nogueira - matrícula SIAPE nº 1855813.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 25 de junho de 2023, o Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 2 - ANP nº 6/2023 - de acordo
com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3,
página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do
referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 48086.002898/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.
Objeto: Alterar do nome empresarial para perkinelmer do brasil analitica ltda e
alteração do cnpj da contratada para 48.817.398/0001-80. Alterar o preâmbulo do
contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores,
na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm..."..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.016,56. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 48086.002204/2022-22.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência de 16/08/2023 a 16/08/2024, resguardado o direito à
repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.727,56. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) NÚMERO CONTRATO: AF 1.082/23. PROCESSO: COSET.F-2023/03/00042. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: A. DA SILVA
LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL. DA SILVA COM. CNPJ: 20050544000175.
OBJETO: Aquisição de insumos para pintura para uso da manutenção predial da fcn.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 até 29/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 35.523,78. EMPENHO:
2023NE000000
2) NÚMERO CONTRATO: C2/23/010. PROCESSO: COPRO.N-2023/04/00010. MODALIDA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERG. E NUCLEARES.
CNPJ: 43778448000143. OBJETO: Desenvolvimento de tecnologias para melhoria dos
processos de fabricação de pó e pastilhas da inb, e compreender os mecanismos de
corrosão avançada nas ligas de zircônio que compõe os elementos combustíveis .VIGÊNCIA:
31/05/2023 até 31/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.849.980,00. EMPENHO: 2023NE000000
3) NÚMERO CONTRATO: AF 1.092/23. PROCESSO: 1.012/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TRANSTRUCK DE
PENEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 02365786000176. OBJETO: Contratação
de serviço de disponibilização de retroescavadeira, conforme especificações do tr.
VIGÊNCIA: 01/06/2023 até 01/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00. EMPENHO:
2023NE000000
4)
NÚMERO CONTRATO:
C3/23/018. PROCESSO:
1.186/2022. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico. CONTRATADA: UNITA TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 45992859000162. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de locação de
caminhões com motoristas para movimentação de contêineres a partir do porto do rio de
janeiro até a fábrica de combustível nuclear fcn, para as indústrias nucleares do brasil s/a
inb localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência.
VIGÊNCIA: 01/06/2023 até 01/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 358.350,00. EMPENHO:
2023NE000000
5) NÚMERO CONTRATO: AF 1.084/23. PROCESSO: 1.059/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ:
20936627000166. OBJETO: Fornecimento de 08 (oito) capacitores de potência, posto cif, na
unidade de concentração de urânio ura, localizada no município de caetité/ba, em