DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
E APOIO À PESQUISA
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 040/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 05/07/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/07/2023; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 31/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA
SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 4 de julho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais
e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 1/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a
realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional -
PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador estrangeiro Patricio Tomás
Nusshold, para atuar no projeto: "Subjetividades, Saúde e Trabalho Judicial na Justiça do
Trabalho", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº
001/2023. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/07/2023. O presente Processo Seletivo
Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS
702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF
Brasília, 4 de julho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 2/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a
realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional -
PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador Pedro CL Souza, para atuar no
projeto: "IpeaDATA-lab", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado
IPEA/PROCIN nº 002/2023. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/07/2023. O presente
Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-
DF
Brasília, 4 de julho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 45142.001129/2020-06.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante:
FUNDACAO
IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 169.748,40. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 45142.001129/2020-06.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante:
FUNDACAO
IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se o
prazo de vigência. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.628.989,20. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000144/2023-02.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 08.766.389/0006-05 - GMX PROVEDOR DE INTERNET SERVICOS E LOCACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de
serviços deprestação de serviço de comunicação multimídia (scm - internet banda
larga), provido por de meio físico terrestre, utilizando fibra ótica, nas condições
estabelecidas no termo de referência, em aquidauana/ms..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 599,40. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114606
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 20668.000076/2019-57.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 01.057.537/0001-50 - E.
W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a correção da vigência do contrato para o período de 25/06/2023 a 25/06/2024.
Vigência: 24/06/2019 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.758,80. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000134/2023-66.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição
de combustíveis em rede de postos credenciados..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 661.901,10. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000056/2023-08.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAM B U CO.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da sede (uasg 114614), com
obrigatoriedade de
veiculação em jornais de grande circulação, conforme lei 14.133/2021, art. 54, parágrafo i.
A contratação segue o estabelecido
no art. 8º, vii, da lei n° 11.652 /2008:.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 102.312,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 20720.000099/2019-75.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 24.404.615/0001-41 - PRONTO FIBRA LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento
de internet para a superintendência do ibge do tocantins em palmas-to.. Vigência:
07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398,80. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058024586202337 . Objeto: Realização do treinamento: U.S. Civil Aviation
Bootcamp; com carga horária de 33 (trinta e três) horas, para uma turma de 20 (vinte)
servidores, a realizar-se de forma presencial, no período de 31/07 a 04/08/2023, na
Flórida, EUA, conforme definido no Projeto Básico (sei! 8526812) e na Proposta Comercial
(sei! 8757700). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de
Inexigibilidade em 03/07/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de
Administração e Finanças. Ratificação em 03/07/2023. TIAGO SOUSA PEREIRA. Diretor-
presidente Substituto. Valor Global: R$ 378.131,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EMBRY-RIDDLE CENTRAL & SOUTH AMERICA.
(SIDEC - 04/07/2023) 113214-20214-2023NE800000
UNIDADE REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 113218
Nº Processo: 00067000189202361 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização,
com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário à sua execução, nas
instalações da ANAC, em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.24, II, Lei 8666/93,
conforme NT SEI 8762652 Declaração de Dispensa em 04/07/2023. MARCO AURELIO
MORAIS LIMA. Analista. Ratificação em 04/07/2023. TELMA SIMONE RAMOS DE
ALBUQUERQUE CASTRO. Coordenadora. Valor Global: R$ 3.692,16. CNPJ CONTRATADA :
12.882.148/0001-86 SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 113214-20214-2023NE000217
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 8/2023
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime
especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com
o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para
o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no
Processo nº 50300.022114/2022-18, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna
público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e
exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Belém/PA .O
requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento
Convocatório,
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico
da
ANTAQ
(https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas),
também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514,
Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília, DF.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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