DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2019 - UASG 510178
Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE
I. Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 62/2019, firmado
entre o instituto nacional do seguro social e a empresa centurion segurança e vigilância
ltda, em razão de sua inexecução parcial. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I
CONTRATO. Nº 16/2020.
Nº PROCESSO: 35014.307046/2020-34.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I. CONTRATADO: 50.062.751/0001-00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOT O
DE RIO DAS PEDRAS - SAAERDP - CNPJ Nº 45.771.474/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS RIO DAS
PEDRAS/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$
150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 35014.311371/2021-82.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
formalizar o reajuste do contrato de manutenção predial, sendo utilizado o índice incc -
índice nacional de custo da construção, mantido pela fundação getúlio vargas - fgv,
conforme prevê o item 13.1.3. Do termo referência. Extraída a tabela oficial (fgv-ibre), tem-
se o percentual acumulado nos últimos 12 meses de 9,40%.. Vigência: 03/07/2023 a
18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.415.958,38 de 17/01/23 a 18/04/24.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRES A R I A L
LTDA., CNPJ nº 06.350.074/0001-34, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar
com a União pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre o dia 04/07/2023 à
04/07/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº
10.024/2019 e no Item 17 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
03/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens
7.9.1., 7.9.13., 7.9.15, 7.9.34. (letra "c"), 7.9.48., 7.9.50., 7.9.60. do Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021, e o disposto no Artigo 66 da Lei nº 8.666/1993,
restando configurada conduta irregular da contratada, com falha grave no adimplemento
de obrigações contratuais e trabalhistas, e caracterizada a inexecução parcial do contrato.
(Processo Administrativo nº 35014.120452/2023-37).
LARISSA SILVA
Coordenadora
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.178054/2023-18; OBJETO: Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o
Sindicato
dos
Trabalhadores
Rurais
de
São
José
do
Hortêncio/RS
,
para
efetivação/operacionalização
de
requerimentos
de
serviços
e/ou
benefícios
previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a
distância
(ACT
INSS-CONTAG
35014.102980/2022-23);
DATA
DA
ASSINATURA:
14/06/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da
publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER -
Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - REJANI IRENI
BENDER KLEIN - Presidente do Sindicato
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 54/2023; Processo: 25000.147991/2022-38.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Reagente para Diagnóstico
Clínico 6, Conjunto completo para automação, Quantitativo de ANTI
RUBÉOLA vírus IGG, Elisa, Teste.
Teste
35.424
2,25
79.704,00
.
2
Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto completo para
automação, Quantitativo de ANTI RUBÉOLA vírus IGM, Elisa, Teste.
Teste
35.904
2,87
103.044,48
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Vigência: 04.07.2023 a 04.07.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.162463/2022-17.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Toxina
Botulínica, tipo A, 100U, injetável.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$
9.449.416,90. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Reduzir o valor
unitário do medicamento Alfaepoetina, nas dosagens de 1.000 UI e 4.000 UI, injetável.
Vigência: 03/07/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.564.834,96.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
UASG 250005
No Resultado de Julgamento do Pregão nº 066/2023, publicado na seção 3 do
DOU, na página 125, em 04/07/2023, onde se lê: "item 6 no valor de R$ 3.502,75". Leia-
se: "item 1 no valor de R$ 3.502,75".
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000021/2023 ao Convênio Nº 882489/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Unidade
Gestora:
257001.
Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP, CNPJ
nº 10988301000129.
TERMO ADITIVO DE
VALOR. Valor
Total: R$
41.820.358,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 289/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Nova Veneza, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Veneza - GO.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Santo Antônio do Descoberto - GO. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 812688/2014
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO -
INDSH, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.453.830/0001-70. P.I.507/2011, art.50.
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/12/2014 a 28/12/2023. Data
da Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e
Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900885/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CONFRARIA DE SAO VICENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 21.082.169/0001-08. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.015,00 (cem mil
e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 15,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta
- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905317/2020
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