DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401154683202193. Objeto: A presente solicitação tem como
objeto a aquisição de material de consumo classificado como Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPME para atender as necessidades do Serviço de Neurocirurgia do Hospital
Federal de Ipanema. (PONTEIRA PARA CORTE ÓSSEO TUMORAL, ULTRASSÔNICO, TIPO
MISONIX OU SIMILAR E KIT DE DRENAGEM PARA IRRIGAÇÃO E DRENAGEM PARA
CORTADOR ÓSSEO ULTRASSÔNICO, TIPO MISONIX OU SIMILAR). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.061492/2023-73.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTAD O.
Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de
equipamentos, em caráter continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para
Unidade Cardio Intensiva do Hospital Federal dos Servidores do Estado.
Fundamento Legal: Inc. VIII do Art. 75 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 04/07/2023 a
04/07/2024, ou até a conclusão do processo de contratação regular. Valor Mensal: R$
18.335,00 (dezoito mil, trezentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33433.010665/2016-66.
Dispensa. Nº 122/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência
prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2021, firmado em 02/07/2021.. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024, ou até a conclusão do processo licitatório regular nº
33433.050160/2022-82. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.879,28. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2021
Doador: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DO
HSE, CNPJ: 00.146.385/0001-08. Donatário: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO, CNPJ: 00.394.544/0211-82. Objeto: Recebimento de DOAÇÃO SEM ENCARGOS de
bens móveis no valor total de R$ 44.523,00. Signatários: Francisco Sales Ferreira Filho -
Associação dos Amigos do centro de estudos e Aperfeiçoamento do HSE e Alexandre de
Castro
Amaral
-
Hospital
Federal 
dos
Servidores
do
Estado.
Processo
nº
33433.144701/2021-51.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 33433.008082/2017-56.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto a repactuação de 2022/2023, referente contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de transporte de pacientes, com disponibilização de mão de obra
exclusiva, contrato firmado com a empresa c.a.p serviços médicos ltda, inscrito(a) no
cnpj/mf sob o nº 14.016.550/0001-03.. Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.857.436,08. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008052202328 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por
demanda para Mesa Cirúrgica Ortopédica/ Maquet / Alphamaquet 1 Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Fornecedor detém
a
exclusividade
Declaração de
Inexigibilidade em
30/06/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação
em 03/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 23.135,57. CNPJ
CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA ..
(SIDEC - 04/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010736/2022. Objeto: Aquisição de Hidróxido de Ferro e
Outros. ( PROCESSO: 25410.010736/2022-17 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital:
05/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00199-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 04/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012424/2022. Objeto: Aquisição de Equipos ( PROCESSO:
25410.012424/2022-30 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 04/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 33409.000684/2018-43.
Pregão. Nº 63/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 21/2019 (serviços de coleta externa, transporte e disposição final de resíduos
comuns), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023
a 15/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido,
amigavelmente, em data anterior ao termo final indicado, quando da finalização do novo
processo licitatório.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 33409.001278/2020-12.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021 (serviços de manutenção preventiva
e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra, com cobertura total de peças,
softwares e acessórios do equipamento pabx), por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2023
a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.209,40. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 33409.008639/2020-51.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021 (serviços de esterilização,
reprocessamento e reesterilização de artigos hospitalares termossensíveis), por 12 (doze)
meses. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
354.876,24. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007346/2019-22.
Pregão Nº 123/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Fundamento Legal:
Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 889,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004674/2020-19.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 18.841.889/0001-03 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material hospitalar (eletrodo para monitorização, incentivador respiratório e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 04/07/2023 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 8.496,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º
TERMO DE
APOSTILAMENTO AO
CONTRATO
Nº 414/2019
- Processo
nº
25057.001299/2019-11 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
redução do valor do contrato, que passará de R$ 50.412,00 (Cinquenta mil e quatrocentos
e doze reais) para R$ 49.212,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e doze reais).
Justificativa: Conforme Carta de Concordância em anexo à redução do valor do contrato
referente ao índice IPCA/IBGE. - Referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2019.
Data da Assinatura: 03/07/2023.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000227202383. Objeto: Aquisição de Baterias 60Ha, para
utilização em Radiofonias para fins de atender as necessidades dos Polos-base, UBSI, e
aldeias de referência pertencentes a área de abrangência do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Alto Rio Negro/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel
da
Cachoeira, 
Praia
-
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Chefe da Diasi/arn
(SIASGnet - 04/07/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257024
Nº 
Processo: 
25035000460202366. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Baterias
Estacionárias,
Controladores 
de
Carga,
Painéis
Solar 
Fotovoltaicos
e
demais
equipamentos e acessórios para atender as necessidades das aldeias do DSEI/ARN..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador do Dsei Arn
(SIASGnet - 04/07/2023) 257024-00001-2023NE111111