DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25049.000324/2022-36.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G
B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar o valor do contrato nº 14/2022 da empresa g b gaiva marino & cia ltda, passará
para o valor mensal de r$ 899.911,50 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e onze
reais e cinquenta centavos),e o valor anual r$ 10.798.938,04 (dez milhões, setecentos e
noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos), com efeitos a partir
de 01/01/2023.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.798.938,04. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25049.000324/2022-36.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G
B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar o valor do contrato nº 16/2022 da empresa g b gaiva marino & cia ltda, para o
valor mensal de r$ 139.345,92 (cento e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco
reais e noventa e dois centavos), e o valor anual r$ 1.672.151,03 (um milhão, seiscentos e
setenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos), com efeitos a partir de
01/01/2023.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.672.151,03. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25065.001015/2019-80.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula
segunda, quarta e sexta. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.948.230,64. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25052.000325/2017-64.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 á 04/01/2024, nos
termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.646,39. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25052000705202002, foi
habilitado o participante SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA e
inabilitado HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/07/2023) 257038-00001-2023NE111111
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25052000706202049, foi
habilitado o participante SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA e
inabilitado HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/07/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 20/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos
estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a Rede do Subsistema de
Saúde Indígena - SASISUS, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão,
localizada em São Luís/MA; Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em São
Luís/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Santa Inês; Edificações da
Área de Abrangência do Polo Base de Zé Doca, no âmbito do DSEI-MA, por mais um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.648,45.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 21/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva
dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema
de Saúde Indígena - SASISUS, nas Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de
Barra Do Corda; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base de Arame, no
âmbito do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 777.587,65. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25046.001021/2021-80.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 22/2022. Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos
estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de
Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em
Imperatriz/MA; Edificações da Área de Abrangência do Polo Base De Amarante; Edificações
da Área de Abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA, por mais um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.905,63.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ:
01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São
Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do
pactuado em ATA de Registro de Preços n° 60/22, produto item 37, do Pregão Eletrônico
nº 02/2022, empenho 2023NE00119, no valor de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro
reais), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail, telefone, in loco e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega dos itens, este Órgão concede o
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ:
01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São
Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do
pactuado em ATA de Registro de Preços n° 82/22, produtos itens 22, 30, 31, 57 e 66, do
Pregão Eletrônico nº 05/2022, empenho 2023NE00354, no valor de R$ 6.348,81 (seis mil,
trezentos e quarenta e oito reais, e oitenta e um centavos), emitido em favor dessa
empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail, telefone, in loco e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega dos itens, este Órgão concede o
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000500/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de
limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para atender as necessidades da
Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, com dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 04/07/2023) 257034-00001-2023NE800061
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000040/2023-41.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 41.110.338/0001-83 - MARCOS AURELIO FERREIRA CANARIO GAS. Objeto:
Recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de
vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 547,56. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores
foram os seguintes fornecedores: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL
SAARA LTDA, Item 72. Total do Fornecedor: R$ 2.629,76. 22.808.727/0001-32 - STOP
SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Itens 5, 18, 21 e 27. Total do
Fornecedor: R$ 3.074,40.36.426.315/0001-42 - PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO
LTDA. Itens 1, 3, 8, 9, 12, 15, 24, 28, 29 , 32, 35, 38, 41 a 44, 47, 51, 58, 61, 62,
63, 66 e 67. Total do Fornecedor: R$ 55.240,56. 47 .326.646/0001-27 - ADRIANO
HALAMA. Itens 68, 696/0001-27 - ADRIANO HALAMA. Itens 68, 69, 70 e 71.Total do
Fornecedor: R$ 29.584,68. Valor Global da Ata:R$ 90.529,40.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023)