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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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122
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25061.000025/2022-33.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, pro mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.817,31. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO
AV I S O
CONCORRENCIA Nº 1.2023/CPL/DSEI/PVH
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, atraves da Secretaria de Saúde
Indígena - SESAI/MS, constituida conforme Portaria n. 072/DSEI/PVH, publicada no DOU n.
23, de 06.06.2022, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará a
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS referente à CONCORRENCIA sob n
001/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25061.002272/2022-74 . OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSD)
NAS ALDEIAS TRAÍRA, BELA VISTA, CAMPINHO, VILA NOVA, JUÍ E MAFUÍ. DA SESSAO DE
ABERTURA em 07/07/2023 às 10:00h (horário de Brasília-DF), em sessão publica a ser
realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646,
Liberdade - Porto Velho/RO.
Porto Velho-RO, 4 de julho de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente CPL/DSEI/PVH
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
resultado de Julgamento do Pregão do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto refere-se
a prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva para
manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos SAA e
Monitoramento da Qualidade da Água Indígena (MQAI) nas Aldeias, Polos Base, Casas de
Saúde Indígena e Unidades Básicas de Saúde, adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS, o qual
foi Adjudicado
e Homologado a
seguinte Empresa,
Itens e Valores:
N. PRIME
CONSTRUTORA 
LTDA
- 
CNPJ
06.178.121/0001-04, 
Itens:
01(R$2.093.209,47), 
e
02(R$2.143.159,09), com valor total de R$ 4.236.368,56(quatro milhões duzentos e trinta e
seis mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 257040-00001-2023NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25351.932568/2020-94.
Pregão. Nº
9/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.130,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
EDITAL Nº 7, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25351.901779/2023-28
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em
seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste
Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe
defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa
poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico
www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA,
Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa
não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da
responsabilidade do autuado.
AUTUADO: JENIFFER RONI CRECCI CNPJ/CPF: 102.090.058-07
AIS: 0339031/23-4- GGFIS/ANVISA - PAS 25351.207488/2023-40
AUTUADO: MARIANA DE LIMA PEREIRA CNPJ/CPF: 106.712.596-52
AIS: 0319031/23-5 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.195119/2023-05
AUTUADO: PAULO JOSE REZENDE VIEIRA CNPJ/CPF: 060.299.946-46
AIS: 0305139/23-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.187095/2023-11
AUTUADO: MARIA JOSÉ CORDEIRO CAMPOS CNPJ/CPF: 001.707.526-23
AIS: 0394619/23-3 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.242884/2023-13
AUTUADO: VICTOR AUGUSTO PENTEADO OLIVEIRA CNPJ/CPF: 410.401.438-90
AIS: 0399957/23-2 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.246283/2023-80
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (AGAR SABOURAUD, SUPLEMENTO DE
UREIA ESTERIL, TIRA COM TROMBOPLASTINA, ACIDO NITRICO, dentre outros), com
comodato de EQUIPAMENTOS PARA TIRA COM TROMBOPLASTINA, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/07/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25067.000408/2022-51.
Dispensa. 
Nº 
145/2022. 
Contratante: 
CASA 
DE 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
14.630.705/0001-05 - GUANABARA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Correção das cláusulas 4ª e 5ª do 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 01/2023, concernente ao valor do acréscimo e do valor total atualizado do
contrato. Fundamentação Legal: art. 104, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
03/07/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.191,36 Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/06/2023 a 22/05/2026. . Leia-se: Vigência: 28/06/2023 a
28/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 22/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de luvas em geral, na forma do Anexo
I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023-IFF. Processo:
25384.001196/2022-37, Ata nº 158/2023-IFF Dent Serv Comercio e Serviços correlatos
de Saúde Ltda CNPJ: 18.088.289/0001-08, nos itens 10,12 e 14 no valor total de R$
21.197,90;
Ata 
nº
159/2023-IFF
DCB
Distribuidora 
Cirúrgica
Brasileira
Ltda.
CNPJ:20.235.404/0001-71, no item 13 no valor total de R$ 7.160,30; Ata de nº
160/2023-IFF 
JB
Representação 
de
Medicamentos 
E
Perfumaria 
Ltda.
CNPJ:36.122.201/0001-00, no item 11 no valor total de R$ 9.894,50; Ata de nº
161/2023-IFF Marck Serviços e Distribuição de Equipamentos de Segurança e Produtos
Para Saúde Ltda. CNPJ:37.119.089/001-10, no item 09 no valor total de R$ 134.055,00;
Ata de nº 162/2023-IFF GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares.
CNPJ: 39.707.683/0001-57, no item 01 no valor total de R$ 1.773,20; Ata de nº
163/2023-IFF Leman Medicamentos e CIA Ltda. CNPJ:40.600.760/0001-54, nos itens
06,07 e 08 no valor total de R$ 571.498,90. Data da assinatura: 28/06/2023. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000610/2021-80. Objeto: HIDRÓXIDO DE
AMÔNIA ACS E OUTROS. Ata 127/2023, Contratada: SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA
LABORATORIO S/A, CNPJ 64.568.710/0001-03, nos itens 05, 10, 21, 23, 27, 29, 30, 34 e 39,
no valor total de R$ 10.999,60 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 37/2023; Data da Assinatura:
04/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000274/2023-47.
Pregão Nº 137/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca merck millipore.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 65.700,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000274/2023-47.
Pregão Nº 137/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Qaquisição de itens da marca merck
millipore..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 120.937,98. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000866/2023-69.
Inexigibilidade 
Nº
112/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de rack suporte da marca
thermo..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 83.635,20.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

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