DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 170/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2018,
com término em 25 de março de 2019, o Convênio nº 035/2017, que tem por
objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição
de medicamento para atender a população do município de Beberibe/CE
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
31/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Pedro da Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 184/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 041/2017,
Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE II - OBJETO: Alterar
o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº 41/2017,
que tem por finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares
aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Quixelô, em
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 31/08/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria de Fátima Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0286/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DMAX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-
EPP - MAUKRON COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (SERINGAS E EXTENSORES), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180682- SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 2701620/2018. Subcláusula Única - Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA- EPP ITEM: 01 -
SERINGA DE 150ML, DESCARTÁVEL, PARA BOMBA INJETORA
DE CONTRASTE NOS PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES,
COM BICO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO, COM TUBO
DE ENCHIMENTO EM “J” PARA USO COM A BOMBA INJETORA
MODELO MEDRAD, MARK V E MARK PROVIS. EMBALAGEM
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UND ;
QUANTIDADE: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; ITEM: 03 -
SERINGA DE 200ML COMPATÍVEL COM A BOMBA INJETORA
DE CONTRASTE DE DUAS CABEÇAS, MARCA MALLINCKRODT,
MODELO OPTIVANTAGE DH, VAZIA COM TUBO J, PARA USO EM
ANGIO TOMOGRAFIA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO
EM PORTUGUÊS, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO
DE VALIDADE. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; ; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; EMPRESA
MAUKRON COMERCIAL LTDA ITEM: 02 - EXTENSOR LONGO
DE APROXIMADAMENTE 122CM, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO, TUBO DE POLIETILENO
COEXTRUDADO, TENDO UM CONECTOR FÊMEA FIXO E OUTRO
MACHO GIRATÓRIO EM SUAS EXTREMIDADES, PARA USO EM
BOMBA INJETORA DE CONTRASTE EM USO NO HOSPITAL, MODELO
MEDRAD, MARK V E MARK PROVIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO. ; ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 7.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0682/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0288/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA; JB FARMA COM. E MED. E REP.
EIRELE-ME; UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S/A; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ELFA MEDICAMENTOS S.A e
PROFARMA SPECIALTY S/A. III – OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180481-
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 1481995/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA : TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML
SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO DE 5ML; UNIDADE: FRASCO;
QUANTIDADE: 12.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8100; ITEM: 05;
DEFERASIROX 125MG; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE:
1.620 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5700; ITEM: 06; DEFERASIROX
250MG; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 11.700 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 443.664,00; ITEM: 07; DEFERASIROX 500MG; UNIDADE:
COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 75,8500 ; VALOR UNITÁRIO: R$
3.161.783,10; EMPRESA : JB FARMA COM. E MED. E REP. EIRELE-ME;
ITEM: 02; CLOBETASOL 0,5 MG/G SOLUÇÃO CAPILAR, FRASCO DE
50G; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 7.000 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 10,5900; EMPRESA : UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A; ITEM: 03; HIDRÓXIDO DE FERRO (SACARATO),
100MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML; UNIDADE: AMPOLA;
QUANTIDADE: 137,377 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4000; EMPRESA
: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 04; CICLOSPORINA 50MG;
UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 340.786 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,9900; EMPRESA : ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 08;
TRIPTORRELINA 11,25MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE; UNIDADE: FRASCO/
AMPOLA; QUANTIDADE: 2.934 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.374,3700;
ITEM: 09; TRIPTORRELINA 3,75MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SUSPENSÃO INJETÁVEL,FRASCO AMPOLA + DILUENTE; UNIDADE:
FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 6.768 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 294,9900; ITEM: 11; SOMATROPINA, 12 UI, PÓ LIOFILIZADO
PARASOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNIDADE: FRASCO/
AMPOLA; QUANTIDADE: 61.802 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,000;
ITEM: 12; AMBRISENTANA 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 18.360 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 25,2380; EMPRESA : PROFARMA SPECIALTY S/A; ITEM: 10;
MESALAZINA, 500 MG, COMPRIMIDO, USO ORAL; UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 231.540 ; VALOR UNITÁRIO: R$
2,9300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0481/2018; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0290/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S/A, LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA – EPP, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, ORTOMED
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONT. LTDA – ME. III –
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (Esparadrapo e Fita), para atender a
demanda das unidades da rede SESA, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20180285 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 1126796/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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