Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500143
143
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 40/2013.
Nº Processo: 00091.709220/1961-48.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
024.463.672-91 - IVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Objeto: I - prorrogar a vigência do
contrato nº 40/2013 por 60 (sessenta) meses, até 08/07/2028; e
ii - alterar o valor do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para o valor
mensal de r$ 2.257,00 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais) e valor global de r$
135.420,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais), com efeitos a partir de
09/07/2023 (próxima vigência do contrato).. Vigência: 03/07/2023 a 08/07/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 181.863,60. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 070004
Nº Processo: 0010683-90.2022.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA. Contratado: 12.518.435/0001-01 - M R TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o contrato n.º 158/2022, cujo
objeto é a aquisição de licenças diversas, nas modalidades de licenciamento perpétuo, por
volume e subscrições - com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico, com
efeitos a partir de sua assinatura.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 24/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 2420-08.2023.6.15.8000; CONT R AT A N T E :
TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08; OBJETO: Aquisição de Computador Desktop
HP EliteDesk 805 G6 SFF com 2 monitores de 23.8 polegadas, e placa de vídeo dedicada
2GB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022/DSMEM; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, "caput",
do Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 10.520/2002, Adesão à ARP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2022 - DSMEM e celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 2420-
08.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 134.300,00;
SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Vinícius da Silva, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2021 TRE/PB; Processo SEI nº 3522-
65.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: RR
SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ: 27.492.080/0001-04; OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2021 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar
do dia 10/09/2023, bem como alterar seu valor; VALOR TOTAL: 13.700,00; DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Betânia
Coelho Silva Rocha, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010
Nº Processo: 0015212-42.2020.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 077/2020. SEI n. 0015212-42.2020.6.17.8000
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PRO-SERVICE SER V I ÇO S
PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 13.823.634/0001-96. OBJETO: Reajuste do
Contrato para o período de 07/12/2022 a 04/07/2023 e Prorrogação da vigência, pelo
período de 05/07/2023 a 05/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º
8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Segunda e Cláusula Sétima do referido Contrato.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 135.049,20, para o período de 04/01/2021 a 04/07/2023 e
R$ 143.661,25, para o período de 05/07/2023 a 05/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2023NE0453, de
30/06/2023; Valor do Empenho: R$ 149,28. PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039;
Nota de
Empenho: 2023NE082,
de 13/01/2023;
Espécie: Reforço2023NE0082,
de
30/06/2023; R$ 2.234,31. PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de
Empenho: 2023NE0454, de 30/06/2023; Valor do Empenho: R$ 28.127,11. DATA DE
ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral, e pela Contratada, Ana Nery Pinheiro Mafaldo, Sócia Administradora.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0442 emitida em 21/06/2023. SEI
nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - Empreendimentos Ltda. Valor: R$
1.131,21. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 84/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0445 emitida em 22/06/2023. SEI nº
0016786-32.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TOTALPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Valor: R$ 170,65. OBJETO: Material de Consumo/Material de Acondicionamento e
Embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 59/2022, vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 025/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0446 emitida em 26/06/2023. SEI
nº 0010600-56.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOVA OESTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Valor: R$ 1.700,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 014/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.16.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE DOAÇÃO
EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E/OU DOAÇÃO N° 003/2023 - CEDM / TRE-RN
1) Proc. Adm. Eletrônico n.º 4599/2021 - 1) Objeto: Desfazimento de bens do tipo
VEÍCULOS DIVERSOS, classificados como OCIOSOS (07 itens), mediante Transferência
Externa e/ou Doação, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados
da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373,
de 11 de maio de 2018, Portaria n.º 247/2021-DG-TRE/RN.
O Edital, contendo as informações, e os bens a serem distribuídos encontram-se listados no
sítio 
https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-
patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais
Natal (RN), 4 de Julho de 2023.
LETÍCIA MOURA DE ANDRADE
Presidente da Comissão
ANSELMO PEREIRA SILVA
Membro da Comissão
CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA
Membro da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 40/2013.
Nº Processo: 0009170-92.2019.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
024.463.672-91 - IVAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº
40/2013 por 60 (sessenta) meses, até 08/07/2028; e ii - alterar o valor do contrato, mediante
negociação e acordo entre as partes, para o valor mensal de r$ 2.257,00 (dois mil duzentos e
cinquenta e sete reais) e valor global de r$ 135.420,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos
e vinte reais), com efeitos a partir de 09/07/2023 (próxima vigência do contrato). Vigência:
08/07/2023 a 08/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.420,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 1215/2020; 2) Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 06/2020- TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 20 meses, de
01/08/2023 a 01/04/2025 e repactuação de preços; 4) Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI (CNPJ: 02.567.270/0001-04); 5) Fundamento legal: Lei
8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, § 8º e Cláusula Sexta do referido contrato; 6)
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 6/2020-
TRE/RN; 7) Data de Assinatura: 23/06/2023; 8) Signatários: Ana Esmera Pimentel da
Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Jonas Alves da Silva, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
67/2021, de prestação de serviços especializados de suporte técnico à infraestrutura de
tecnologia da informação. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA .
CNPJ: 85.240.869/0001-66. OBJETO: Revisão das planilhas apresentadas durante o Pregão
Eletrônico nº 26/2021, sem acréscimo de despesas para o TRE-RJ. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL MANTIDO PARA O CONTRATO: R$1.340.693,31.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 00017.049020/2262-38.
Pregão.
Nº
25/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 06.935.906/0001-84 - E. V. DE ARAUJO EIRELI. Objeto: Com fundamento no
art. 65, §1º, da lei 8.666/93, fica o contrato tre/rr n.º 4/2023 (0760611) aditivado em 20%
(vinte por cento).. Vigência: 04/07/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.540,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 16.804/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de
manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda, em 01 (um)
elevador da marca OTIS, o qual atende 03 pavimentos (03 paradas) e possui capacidade
para 06 (seis) passageiros ou 450 (quatrocentos e cinquenta quilogramas), instalado no
prédio que abriga os Cartórios das Zonas Eleitorais do município de Joinville.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Colete balístico Nível
III-A, nos termos do edital e dos seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Gestão de Recursos Materiais
(SIDEC - 04/07/2023) 100001-00001-2023NE000162

Fechar