DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 59142120234018004. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medalhas e botões de lapela, acompanhados de estojo de veludo para
acondicionamento, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2023) 90012-00001-2023NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 19/2023, para aquisição de material de
consumo para serralheria e perfis metálicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
17/2023 e ao PAe nº 0003411-24.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a
contar da assinatura pelas partes, 04/07/2023. Empresa vencedora: A3L COMÉRCIO
VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, com valor total de R$ 19.191,00 (dezenove mil cento e
noventa e um reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 4 de julho de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 20/2023, para aquisição de material de
consumo para serralheria e perfis metálicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
17/2023 e ao PAe nº 0003411-24.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a
contar
da assinatura
pelas
partes,
04/07/2023. Empresa
vencedora:
DINÂMICA
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, com valor total de
R$ 120.144,60 (cento e vinte mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). A
ata 
será
disponibilizada, 
na
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 4 de julho de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 21/2023, para aquisição de material de
consumo para serralheria e perfis metálicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
17/2023 e ao PAe nº 0003411-24.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a
contar da assinatura pelas partes, 04/07/2023. Empresa vencedora: FERREIRA & MELO IND.
COM. LTDA, com valor total de R$ 25.240,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta reais).
A 
ata 
será
disponibilizada, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 4 de julho de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 22/2023, para aquisição de material de
consumo para serralheria e perfis metálicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
17/2023 e ao PAe nº 0003411-24.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a
contar da
assinatura pelas
partes, 04/07/2023.
Empresa vencedora:
FERRAGENS
CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 4 de julho de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Processo: 0007291-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
NO 
MARANHÃO. 
Contratada: 
ELITE 
CONSULTORIA
DE 
INCÊNDIO 
LTDA, 
CNPJ:
25.067.459/0001-33. Objeto: contratação de empresa para realização de curso teórico e
prático para formação de brigadistas de incêndio/socorristas e Plano de Ação e Emergência
para servidores e colaboradores da Seção da Justiça Federal no Maranhão. Fundamento
legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019, Lei Complementar n. 123/2006 e Lei n.
8.666/93, e suas alterações. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência:
03.07.2023 a 31.08.2023. Data de Assinatura: 05.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Contrato:
26/2022. 
Processo:
0005367-69.2023.4.01.8007. 
Contratante:
JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: RG SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0003-51. Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90021
Nº Processo: 41854220234018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, mediante a disponibilização de
mão-de-obra especializada, para a Seção Judiciária de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 05/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro
Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00011-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2023) 90021-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 17/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA :
PAULO HENRIQUE ARAÚJO DOS REIS, CNPJ: 30.416.124/0001-13. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado da
Subseção Judiciária de Itaituba. V.Global:
R$-15.180,00. VIGÊNCIA: 10.08.2023 a
09.08.2024. B.LEGAL: P.A.6734-22.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93, art. 24, II.
ASSINATURA: 04/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Paulo Henrique Araújo dos Reis, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. CONVENENTES: Justica Federal de Primeiro Grau-Secao
Judiciaria do Para e BANCO DO BRASIL. OBJETO: Concessao de credito pelo Banco do Brasil
aos magistrados, servidores e pensionistas da Secao Judiciaria do Para, atraves de desconto
em folha de pagamento. VIGENCIA: 04/07/2023 a 03/07/2033. BASE LEGAL: Resolucao nr.
04/08-CJF e Leis nr. 8.112/90 e 14.509/22. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. Assinado
por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Justica Federal, e Luiz Claudio
Sales Santos da Silva, pelo Banco do Brasil.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 4524-63.2021.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ/MF n. 41.644.220/0001-35.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 29/2018. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de
contrato original 29/2018, em razão da INCORPORAÇÃO da empresa FORTEL FORTA L EZ A
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.809.941/0001-57,
contratada inicial, pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 41.644.220/0001-35, incorporadora, a suceder todos os bens, direitos e
obrigações contratuais da empresa incorporada. Fundamento legal: art. 55, XIII, c/c arts. 58, I e
65, da Lei 8.666/93. Vigência: até 20.09.2023. Assinado em 29.06.2023 por: Juiz Federal
Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Paulo Augusto Ferreira
Gomes Silva, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 94912023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Manutenção Predial da Seção
Judiciária de Roraima.
TYARA PAULA PLACIDA LEVEL
Agente de Contratação / Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2023) 090039-00001-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90039
Nº Processo: 0000094-91.2023. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção
Predial da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa
Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00010-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TYARA PAULA PLACIDA LEVEL
Agente de Contratação / Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2023) 90039-00001-2023NE000038
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo SEI n. 652-63.2023.4.01.8013. Objeto: Realização do curso Retenções de
Tributos
na Administração
Pública, na
modalidade
online. Contratada:
Supreme
Capacitação e Treinamento
LTDA, CNPJ: 34.370.234/0001-42. Valor:
R$ 3.280,00.
Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade
assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 3/7/2023.