DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN/PB, através de sua
Presidente, torna público, para ciência dos interessados, a realização de DISPENSA DE
LICITAÇÃO, destinada Contratação de serviço de outsourcing de impressões e cópias,
monocromáticas
e
coloridas,
com suporte,
disponibilização
de
equipamentos e
suprimentos. As propostas deverão ser apresentadas até às 12:00h do dia 07 de julho de
2023, na sede do COREN/PB, sito à Av. Maximiano de Figueiredo, nº. 36, Centro - João
Pessoa/PB ou pelo e-mail licitacaocorenpb@gmail.com. Os interessados poderão obter as
informações
e/ou
as
especificações
do
objeto
através
do
e-mail
licitacaocorenpb@gmail.com ou pelo site www.corenpb.gov.br/licitacoes.
João Pessoa, 4 de julho de 2023.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 534/2016 Contrato: 7° Termo Aditivo ao Contrato 15/2016
Contratado: L.A. Almeida Empreendimentos Imobiliários ltda Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001
- Locação
de
bens
imóveis Nota
de
Empenho:
1320/2023 e 1321/2023 Valor Global: 16.476,10 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta e
seis reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
06/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2667/2022. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping
jornalístico, visando suprir as necessidades da Gerência de Comunicação do Coren SP. Novo
Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 Bela Vista -
SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 389343-02023-2023NE000182
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 Ata de registro de preço 05/2023. Processo adm.
45/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, elaboração
do plano de manutenção e controle de operações (PMOC), instalação e desinstalação de
ares-condicionados para atender as necessidades do CREA/AC. Assinatura da Ata:
27/06/2023. Vigência: 12 meses a partir de 28/06/2023. Empresa registrada: YTEC AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ 43.174.797/0001-56. Valor Registrado: 206.700,00. Carmem
Bastos Nardino - Presidente do CREA/AC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 Ata de registro de preço nº 06/2023. Processo adm.
78/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, higiene e
proteção individual para atender as necessidades do CREA/AC conforme demanda.
Vigência: 12 meses a partir de 03/07/2023. Empresas registradas: Grupo 01,03 e 04 FSP DE
SOUZA, CNPJ 34.800.566/0001-10, valor por fornecedor R$ 30.236,50; Grupo 02 MS
SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 22.172.177/0001-08, valor 3.901,10;
Item 36 CIA DO ELETRICISTA IMP & EXP. LTDA, CNPJ 47.238.284/0001-12, valor R$
1.630,00; Item 37 NUNES DE ALMEIDA LTDA ME, CNPJ 47.378.309/0001-83, valor R$
1.250,00. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA/AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório para
contratação de empresa especializada em obras de urbanização, para realização da
segunda etapa de urbanização no Crea-DF, conforme especificações contidas em Edital,
Termo de Referência e anexos da Tomada de Preços n.º 02/2023, à empresa MZ
Construção e Administração de Obras Ltda, CNPJ n.º 32.021.223/0001-21. Processo nº
07.025.206837/2023.
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ
Presidente
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática e licenças de software. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor total R$17.960,08. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do
Crea-DF; e
Roberto Moreira
Soares da
Silva, Representante
Legal. Processo
nº
201114/2022. Autorização de Fornecimento nº 28/2023-CREA-DF - Fátima Có -
Presidente
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: Magibe Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Licenças de Software visando suprir as necessidades do Crea- D F.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$46.800,00. Signatários: Maria
de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e Matheus Henrique dos Santos,
Representante Legal. Processo nº 201114/2022. Aditivo 05/2023 da Autorização de
Fornecimento nº 31/2023-CREA-DF. Fátima Có - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 253.001/2023
O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: Milanez & Milaneze S/A, inscrita no CNPJ sob no
32.403.065/0001-74, referente a contratação de espaço de estande na Cachoeiro Stone
Fair, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vitória, 4 de julho de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO - REGISTRO DE PREÇOS N.° 006/2026; PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2721645/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional De Engenharia
E Agronomia Do Maranhão - CREA/MA, Autarquia Federal, CNPJ nº 06.062.038/0001-75.
EMPRESA: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA., empresa privada, CNPJ:
17.124.851/0001-49. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n.°
7.892/2013, Processo Administrativo nº 2721645/2023. OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens, com foco na aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, para
atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MA ,
especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2023.
Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo Menor Valor Global, tornamos público o presente Extrato da Ata de
Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12
(doze) meses. Empresa Vencedora pelo Valor de: R$ 1.000.000,0850 (um milhao de reais e
oitocentos e cinquenta centésimos de centavos). Data: São Luís/MA, 27 de junho de
2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo Administrativo nº 2734345/2023.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 20 de julho de 2023 às 10:00 horas realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Maior Desconto sobre a Taxa Administrativa,
objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza
Contínua na prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chips ou
aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) de
gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10),
vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis no Estado do Maranhão, a fim de
atender as necessidades dos veículos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto
no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal
10.520/2002, Decreto
Federal 7.892/2013,
Decreto Federal
nº 10.024/2019, Lei
Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições
contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário
marcados. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home.
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
solicitados
através
do
e-mail
cpl-
crea@creama.org.br e quando houver impossibilidade de fazê-lo, no Comprasnet.
São Luís (MA), 28 de junho de 2023
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 2738207/2023.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº
49/2022/PRESI de 26 de Setembro de 2022, torna público que realizará no dia 18 de
Agosto de 2023 às 10:00 horas, no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Maranhão - CREA/MA, situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote
08, Calhau, São Luís - MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço,
por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para
Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para
operacionalização dos equipamentos e documentos do Conselho Regional de Engenharia e
AGRONOMIA - CREA/MA, com base na Lei n.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e, no
que couber, demais normas aplicáveis e disposições deste Edital e seus Anexos. O Edital
encontra-se
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.creama.org.br/transparencia/editais/; no site do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home.
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
solicitados
através
do
e-mail
cpl-
crea@creama.org.br.
São Luís (MA), 28 de junho de 2023
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Serviço telefônico fixo comutado; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993;
Processo: 61621/2023; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação;
Contratante: Crea-GO; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: prestação de serviço
telefônico fixo comutado, com ligações de fixo para fixo e de fixo para móvel, nas
modalidades local e longa distância nacional LDN e longa distância internacional - LDI, na
inspetoria de Itumbiara do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-
GO; Valor
do Contrato:
R$ 6.733,68; Vigência:
10/06/2023 a
09/06/2024 C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues - Contratada.
Goiânia, 07/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - UASG 389422
Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº
59968/2023, publicada no D.O.U em 21/06/2023 pág: 158, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota de veículos,
mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para