DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RIALMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A
3_INED_5_001
Balanço patrimonial Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Ativo
Controladora
Consolidado
2022
2021
2022
2021
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
151
11.731
1.177
19.819
Contas a receber
-
-
14.474
3.515
Impostos a recuperar
1.187
799
3.252
1.991
Adiantamentos a fornecedores
-
773
1.237
5.071
Transações com partes relacionadas
-
26.288
-
26.288
Aplicações financeiras vinculadas
3.763
-
3.763
-
Dividendos a receber
9.010
52.515
-
48.073
Ativo contratual de concessão
-
-
13.196
-
Outros ativos
875
1.433
6.144
2.821
14.986
93.539
43.243
107.578
Ativo mantido para venda
-
359.706
-
960.973
Total ativo circulante
14.986
453.245
43.243
1.068.551
Não circulante
Realizável a longo prazo
Aplicações financeiras vinculadas
22.410
28.339
29.224
28.339
Adiantamentos para futura compra de energia
20.826
-
20.826
-
Transações com partes relacionadas
154.991
21.681
38.645
25.290
Contas a receber
-
-
-
-
Ativo de contratual de concessão
-
-
133.375
-
Tributos diferidos
-
-
19.342
-
Propriedades para investimentos
5.166
4.928
7.166
6.927
Outros Ativos
4.690
4.657
14.666
4.657
Investimentos
518.026
396.684
-
-
Imobilizado
9.311
11.179
500.665
399.162
Intangível
-
-
95.895
88.948
735.420
467.468
859.804
553.323
Total do ativo
750.406
920.713
903.047
1.621.874
Rialma Administração e Participações S.A.
CNPJ: 03.932.129/0001-26
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
Reservas de lucros
Descrição
Capital
social
Adiantamento para
futuro aumento de
capital
Reserva
legal
Reserva de
retenção de
lucros
Ajuste de
avaliação
patrimonial
Lucros
(prejuízos)
acumulados
Total
Participação de
acionistas não
controladores
Total do
patrimônio
líquido
Em 31 de dezembro de 2020
246.545
-
15.422
12.582
51.987
-
326.536
(140)
326.396
Realização do ajuste de avaliação patrimonial nas investidas
-
-
-
-
(1.500)
1.500
-
-
-
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
257.276
257.276
4
257.280
Constituição de reserva legal
-
-
12.864
-
-
(12.864)
-
-
-
Constituição de reserva de retenção de lucros
-
-
-
245.912
-
(245.912)
-
-
-
Em 31 de dezembro de 2021
246.545
-
28.286
258.494
50.487
-
583.812
(136)
583.676
Realização do ajuste de avaliação patrimonial nas investidas
-
-
-
-
(1.501)
1.501
-
-
-
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
71.631
71.631
(21)
71.610
Adiantamento para futuro aumento de capital
-
105.668
-
-
-
-
105.668
-
105.668
Constituição de reserva legal
-
-
3.582
-
-
(3.582)
-
-
-
Dividendos mínimos declarados exercícios anteriores
-
-
-
(258.490)
-
-
(258.490)
-
(258.490)
Dividendos mínimos declarados
-
-
-
-
-
(17.387)
(17.387)
-
(17.387)
Constituição de reserva de retenção de lucros
-
-
-
52.163
-
(52.163)
-
-
-
Em 31 de dezembro de 2022
246.545
105.668
31.868
52.167
48.986
-
485.234
(157)
485.077
Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2022
2021
2022
2021
Operações continuadas
Receita operacional líquida
-
-
275.901 109.667
Custo de construção, produção de energia, serviços
-
- (157.173) (28.457)
Lucro bruto
-
-
118.728
81.210
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
(11.861)
(5.154) (84.463) (21.585)
Resultado de equivalência patrimonial
35.623
8.296
-
-
Outras despesas operacionais, líquidas
60.169
(856)
61.595 (37.577)
83.931
2.286 (22.868) (59.162)
Resultado operacional antes do resultado financeiro
83.931
2.286
95.860
22.048
Resultado financeiro, líquido
(9.698) (12.676) (27.928) (29.736)
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição
social
74.233 (10.390)
67.932
(7.688)
Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
Tributos correntes
-
-
(3.900)
(2.698)
Tributos diferidos
-
-
10.176
-
-
-
6.276
(2.698)
Participação de não controladores
-
-
25
(4)
Lucro (prejuízo) do exercício das operações
continuadas
74.233 (10.390)
74.233 (10.390)
Operações descontinuadas
Lucro (prejuízo) do exercício de operações descontinuadas (2.602) 267.666
(2.602) 267.666
Lucro líquido do exercício
71.631 257.276
71.631 257.276
Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2022
2021
2022
2021
Prejuízo das operações continuadas
74.233 (10.390)
74.233 (10.390)
Lucro das operações descontinuadas
(2.602) 267.666
(2.602)
267.666
Lucro líquido do exercício
71.631 257.276
71.631
257.276
Ajustes de:
Depreciação e amortização
236
198
29.204
15.063
Juros Provisionados – Empréstimos e financiamentos
9.434
7.937
24.742
49.429
Juros Provisionados – Debentures
-
-
1.313
-
Provisões para demandas judiciais
-
-
248
-
Resultado de equivalência patrimonial
(35.623) (275.962)
-
-
Perda em investimento
10.671
-
10.671
-
Ganho na venda de investidas
(63.262)
- (63.262)
-
Participação de não controladores
-
-
(25)
4
Receita de implementação de infraestrutura
-
- (142.063)
-
Receita de remuneração do ativo de concessão
-
-
(4.508)
-
Custo de implementação de infraestrutura
-
-
99.163
-
Provisão para créditos liquidação duvidosa
-
-
4.936
-
Tributos diferidos
-
- (10.176)
-
Outros
(4.959)
420
12.340
1.088
(11.872) (10.131)
34.214
322.860
Variação das contas patrimoniais
Contas a receber
-
- (14.134)
19.812
Adiantamento a fornecedores
773
2.593
3.834
8.526
Impostos a recuperar
(388)
(657)
(341)
(2)
Outros ativos e passivos
525
53 (19.264)
1.709
Ativo contratual de concessão
-
- (99.163) (666.883)
Adiantamento para compra e venda de energia
(111.901)
35.663 (73.393)
71.028
Partes relacionadas
(240.377) (110.599) (221.316) (70.242)
Fornecedores
972
25
18.331
(7.796)
Obrigações tributárias
(181)
-
10.886
113.108
Outros contas a pagar – risco hidrológico
-
- (16.003)
-
Provisões para risco hidrológico
-
-
- (83.311)
Caixa gerado (consumido) pelas operações
(362.449) (83.053) (376.349) (291.191)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(1.084)
-
(4.111)
(3.552)
Juros pagos – Debentures
-
-
(2.229)
-
Juros pagos–Empréstimos e financiamentos
(10.331)
(6.925) (23.382) (50.072)
Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades
operacionais
(373.864) (89.978) (406.071) (344.815)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aplicações financeiras vinculadas
2.166 (19.367)
(3.052) (29.073)
Recebimento pelas vendas de investidas
410.243
-
410.243
-
Caixa adquirido na aquisição de controladas
-
-
243
-
Integralização de capital nas investidas
(49.553) (52.845)
-
-
Adições em propriedades para investimento
(238)
-
(239)
-
Dividendos recebidos
48.073
10.732
48.073
-
Aquisições de ativo imobilizado e intangível
(1.615)
(1.608) (126.354) (59.038)
Adiantamento para futuro aumento de capital
(92.380)
73.138
-
-
Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades de
investimentos
316.696
10.050
328.914 (88.111)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captação de empréstimos e financiamentos
128.061 184.676
131.255
557.472
Captação de debentures
-
-
45.000
-
Amortização de empréstimos e financiamentos
(187.406) (80.765) (222.673) (98.673)
Dividendos pagos
(735) (23.383)
(735) (23.383)
Adiantamento para futuro aumento de capital
105.668
-
105.668
-
Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades de
financiamentos
45.588
80.528
58.515
435.416
Acréscimo (redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
(11.580)
600 (18.642)
2.490
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
11.731
11.131
19.819
17.636
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
151
11.731
1.177
20.126
Acréscimo (redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
(11.580)
600 (18.642)
2.490
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas Exercício findo em 31 de dezembro de 2022 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional: A Rialma Administração e Participação S.A., (a seguir designada “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 13 de junho de 2000 e com
início das suas operações a partir desta data. A Companhia tem por objeto a administração de empreendimentos comerciais no setor de geração, transmissão e venda de energia elétrica, cons-
truções pesadas e fertilizantes. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis: A emissão das presentes demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria da
Companhia em 11 de abril de 2023. As demonstrações contábeis da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que
contemplam os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPCs”) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). As
demais notas explicativas encontram-se a disposição dos interessados na sede da Companhia. As demonstrações contábeis foram auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
Ltda., cujo relatório foi emitido em 11 de abril de 2023.
Passivo
Circulante
Fornecedores
1.018
46
36.707
4.696
Empréstimos e financiamentos
69.717
111.790
106.266
143.044
Debentures
-
-
1.709
-
Adiantamento para venda de energia
-
-
-
5.639
Obrigações tributárias
1.081
-
5.192
8.746
Dividendos a pagar
40.266
12.352
40.266
12.352
Outras contas a pagar–risco hidrológico
-
-
-
16.003
Outros passivos
-
5.503
6.705
7.921
112.082
129.691
196.845
198.401
Passivo mantido para venda
-
-
-
601.267
Total do passivo circulante
112.082
129.691
196.845
799.668
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
26.201
44.370
126.417
174.520
Debentures
-
-
42.375
-
Fornecedores
-
-
467
-
Adiantamento para venda de energia
74.360
160.867
-
46.928
Transações com partes relacionadas
30.278
1.537
35.255
12.499
Tributos diferidos
-
-
9.864
-
Obrigações tributárias
3.157
-
5.947
4,031
Provisões para contingências
-
-
248
-
Passivo a descoberto
19.094
436
-
-
Outros passivos
-
-
552
552
153.090
207.210
221.125
238.530
Total do passivo
265.172
336.901
417.970
1.038.198
Patrimônio líquido
Capital social
246.545
246.545
246.545
246.545
Ajuste de avaliação patrimonial
48.986
50.487
48.986
50.487
Adiantamento para futuro aumento de capital
105.668
-
105.668
-
Reservas de lucros
84.035
286.780
84.035
286.780
485.234
583.812
485.234
583.812
Patrimônio líquido atribuível aos
acionistas não controladores
-
-
(157)
(136)
Total do patrimônio líquido
485.234
583.812
485.077
583.676
Total do passivo e do patrimônio líquido
750.406
920.713
903.047
1.621.874
Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2022
2021
2022
2021
Lucro líquido do exercício
71.631 257.276 71.631 257.276
Outros resultados abrangentes
-
-
-
-
Total dos resultados abrangentes do exercício
71.631 257.276 71.631 257.276
Emival Ramos Caiado Filho - Presidente Anderson Florentino de Paiva - Contador responsável - CRC-DF 022173/O-8
Ineditoriais
AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo nº 181/2023.
A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES,
na forma da lei, faz saber a todos interessados a publicação da ERRATA referente ao
texto publicado no DOU, no dia 28/06/2023, página 197. Onde se lê: "ACISPES, na
forma da lei, faz saber a todos interessados que no dia 10 de Junho de 2023, as
09h00min, na sede da ACISPES localizada na Rua Ataliba de Barros, nº 05, bairro São
Mateus, Juiz de Fora-MG, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços".
Leia-se: "ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados que no dia 21 de
Julho de 2023, as 09h00min, na sede da ACISPES localizada na Rua Ataliba de Barros,
nº 05, bairro São Mateus, Juiz de Fora-MG, será realizada licitação na modalidade
Tomada de Preços".
Permanecem inalteradas as demais condições e clausulas do edital, que se
encontra disponível no site da ACISPES, www.acispes.com.br. Informações também
poderão
ser
prestadas
pelo
telefone
(32)
3313-4054
e
pelo
e-mail
licitacoes@acispes.com.br. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado no lugar de costume, publicando - se na forma da lei.
Em 4 de julho de 2023.
ALEX FERNANDES GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 074/2023; Contrato n° 028.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: GRC SISTEMAS LTDA-ME; CNPJ:11.797.462/0001-06; Objeto: contratação de
empresa especializada para
prestação de serviço de
hospedagem, manutenção
e
atualização de site; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 4.440,00; Data de Assinatura: 20/06/2023.
Processo nº 042/2023; Contrato n° 029.2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: AME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:46.758566/0001-88; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial pra a Unidade Descentralizada
UD9; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 28.740,00; Data de Assinatura: 26/06/2023.
Processo nº 102/2019; Sétimo Termo Aditivo Contrato de Locação; Locatário:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Locador: Carlos Eduardo Martins Ferreira; CPF:
nº 212.443.912-04; Objeto: Prorrogação de contrato de locação sede CBH-BG; Prazo:
prorrogação de prazo até 31/12/2023; Valor: R$ 32.117, 21 (trinta e dois mil, cento e
dezessete reais e vinte e um centavos); Data de Assinatura: 30/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Repetição
Processo nº 00001.000298/2021; Republicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°
16.2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LAIS CORBELLA
NEVES ALMEIDA 15629997700; CNPJ: 44.499.296/0001-02; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo:
12 (doze) meses; Data de Assinatura: 28/04/2023.
ASSOCIAÇÃO JOÃO MEINBERG DE ENSINO DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Associação João
Meinberg
de Ensino
de
São
Paulo; CNPJ:
nº
00.821.834/0004-00. Mantida: Faculdade Integral Cantareira. Para fins do disposto no
art.21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de
19/05/2023 a 25/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
3 - registros 000357 à 000359. 000357 Tássia Dionê Souza da Cruz; 000358 Diego
Scheir Rabelo; 000359 Kelly Schultz de Souza. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cantareira.br.
São Paulo-SP, 28 de junho de 2023.
KARINA GOMES BRANCO BRAVO
Secretária-Geral
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/0001
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.0001.0006.
A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda em Liquidação, torna público aos
interessados a nova data de realização da Licitação Eletrônica nº 2023/0001. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência
Médica à Saúde ou de Seguro Saúde Coletivo de Assistência Médico-Hospitalar, aos
colaboradores da BBTUR e seus dependentes diretos, em conformidade com as
descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. EDITAL
DISPONÍVEL: a partir das 11h do dia 05 de julho de 2023 no site www.licitacoes-
e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05 de julho de 2023. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2023 às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 19 de julho às
10h30min. SITE: todas as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br.
Brasília-DF, 4 de julho de 2023.
KÁTIA RAPELO MATTOS
Responsável pela Licitação
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