DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
no período entre as 8h do dia 05/07 até as 17h do dia 11/07/2023. Título do e-mail:
Inscrição - PSS 14/2023. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no
e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição
para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.Outras
informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.
Porto Alegre, 4 de julho de 2023.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão
Eletrônico 14/2023, que trata da contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado
de gases medicinais, para atendimento dos pacientes Fundação Beneficente de Pedreira -
FUNBEPE. O processamento do pregão se dará através do sistema BEC - Bolsa Eletrônica
de Compras do Estado de São Paulo, disponível no endereço www.bec.sp.gov.br. O edital
poderá ser obtido no portal BEC ou no site desta Fundação: www.funbepe.org.br. Nº da
Oferta de Compra: 851901801002023OC00018. Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 06/07/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 19/07/2023 -
às 09:00
SERGIO APARECIDO DE SANTI
Presidente da FUNBEPE
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0401/2023 CONTRATADA: OTB - ON THE
BORDER LLC. OBJETO: Aquisição do sensor de campo elétrico de 10 MHz a 40 GHz (PROBE)
e acessórios. VALOR TOTAL: EUR 24.750,00. VIGÊNCIA: 150 dias contados da assinatura do
contrato. ASSINATURAS: 03/07/2023. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/INPE MAT.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2023
Objeto: trata os presentes autos, de procedimento que tem por objeto, contratação de
empresa especializada fornecimento de material de construção para as obras e reforma de
edificação interna para acomodação das companhias que subdividem a área de atuação do
67º Batalhão de Policia Militar, em favor de Edmilson Contarin, Locartudo Ltda, Madeireira
São Sebastiao Comercio De Madeiras, Ricardo Fernando Soares Mendes 09169569622,
Super Forte Concreto Ltda, valor total de R$ 28.100,50 Fundamentação legal: inciso V, do
artigo 24 da lei 8666/93 c/c o artigo 47, §3º.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00290/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
nº. 4/2021.
LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Sinqia Tecnologia Ltda. - CNPJ: 03.017.804/0001-
91. OBJETO: Alterar a forma de pagamento do valor correspondente à Implantação do
software objeto do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea 'c' da Lei nº.
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO DE COMPRAS Nº 3/2021
Contrato nº 005/2022.
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ informa sobre a decisão administrativa que
determinou: (1) a rescisão unilateral do contrato junto à empresa MR2 PARKING
ESTACIONAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.799.761/0001-83, observada a necessidade de
desocupação do local e de pagamento do período ainda em uso, bem como a sua
responsabilidade exclusiva com seus consumidores e a necessidade de baixa/encerramento
da filial; (2) a aplicação dos encargos moratórios relativos aos meses de fevereiro, março,
abril e maio de 2023, cuja soma, com o valor do débito principal (que também deve ser
pago), perfaz a quantia de R$166.718,56, que deverá ser recolhida; (3) a aplicação de
multa pelo descumprimento contratual, no percentual de 13%, incidente sobre os meses
faltantes até o término da vigência contratual, multa esta no valor de R$67.886,00, a ser
devidamente recolhida; (4) a retenção da garantia contratual; (5) o cumprimento ao
disposto no item 4.1 do Termo de Referência, devendo encaminhar as informações em até
5 dias úteis; (6) a instauração de procedimento para apuração e eventual aplicação de
sanções restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da
Administração Pública.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA N° 604/2023
Objeto: Aquisição de PHmetro de Bancada, para atender a demanda do Projeto n° 3748 -
UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 14/07/2023, até às
09:00 min. Data do Pregão: 14/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
SELEÇÃO PÚBLICA N° 999/2023
Objeto: Aquisição de Chapa de Papel, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR -
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 14/07/2023, até às 14:00 min.
Data do Pregão: 14/07/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br
ou bllcompras.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA N° 770/2023
Objeto: Fornecimento de Materiais Eletrônicos, para atender a demanda do Projeto nº
3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: 13/07/2023, até às
09:00 min. Data do Pregão: 13/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site
www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
JULIANE MOREIRA BATISTA
Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 846/2023
Objeto: Aquisição de Jaqueta Térmica, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 4011
- NEXT - NANO SILICA. Acolhimento Propostas: 13/07/2023, até às 09:00 min. Data da
Seleção Pública Eletrônica: 13/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 761/2023
Objeto: Aquisição de Caneta de Metal Esferográfica Personalizada, para atender a demanda
do Projeto n° 3985 - CURSO ESPECIALIZACAO EM DIREITO AMBIENTAL - TURMA 2022-1.
Acolhimento Propostas: 13/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica:
13/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 832/2023
Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender a demanda do
Projeto n° 4057 - NC - PROCESSO SELETIVO IFPR 2023. Acolhimento Propostas: 13/07/2023,
até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 13/07/2023 às 09:30 min. O edital
está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1035/2023
Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender a demanda do
Projeto n° 4016 - NC - PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2022-2023. Acolhimento
Propostas: 13/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 13/07/2023
às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em
contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Compradora
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO
MANTENEDORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO
CNPJ: 43.371.723/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.200 [mil e
duzentos] diplomas no período de 10/03/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [Livro 92 - registro 36987 a 37387]; [Livro 93 - registro
37388 a 37788]; [Livro 94 - registro 37789 a 38189]. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://italo.com.br.
São Paulo, 9 de março de 2023
MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO
Reitor
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA
O Instituto Agropolos do Ceará reabre o prazo do Aviso de Manifestação de
Interesse n° 032/2023, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na
sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail:
contratacao@institutoagropolos.org.br , até às 16h da data limite de 14/07/2023. As
demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação,
estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará
e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 4 de julho de 2023
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente
AVISO DE REABERTURA
O Instituto
Agropolos do
Ceara reabre o
prazo do
Aviso de
Manifestação
de
Interesse
n°
033/2023, que
deverá
ser
enviada
para
a
Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará,
através
de
correio
eletrônico,
para
o
e-mail:
contratacao@institutoagropolos.org.br,
até
às
16h
da
data
limite
de
14/07/2023.
As
demais
exigências
e
itens
permanecem
inalteradas.
Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino,
2160,
bairro
Dionísio
Torres,
Fortaleza,
Ceará
e/ou
www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 4 de julho de 2023
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente