DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
12
302/2023
06185541/2022
Carlos Kleber Nascimento 
de Oliveira
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança 
do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade presencial, forma subsequente, 
com 50 vagas anuais, com funcionamento na Rua das Flores - 165, Bairro Salesianos, Juazeiro 
do Norte - CE, CEP: 63.050-290, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo no 
23509988, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
13
307/2023
05057207/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guilherme 
Martins Campelo, na Ashwood High School, localizada na cidade de Ashburton, no Estado de 
Victoria, na Austrália, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino 
médio como concluído.
14
308/2023
10962166/2022
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Reconhece o curso Técnico em Refrigeração e Climatização – Eixo Tecnológico: Controle e 
Processos Industriais, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente 
ao ensino médio pelo Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC), instituição 
sediada na Rua São Francisco, nº 606, Bairro Centro, CEP: 63.010-125, no município de Juazeiro 
do Norte, até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
15
309/2023
05366879/2022
Carlos Kleber Nascimento 
de Oliveira
CESP
Credencia o Centro Educacional Prodna, Censo no 10000402, com sede na Rua José Pinto da Silva, 
s/n, Bairro Aparecida, CEP: 63.150-000, no município de Campos Sales, e reconhece o Curso de 
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente, exclusivamente para a oferta de uma 
turma, com 20 vagas e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, no mesmo endereço 
da sede, ambos com validade até 31 de dezembro de 2025.
16
310/2023
07431155/2022
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional 
e Social, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo 
Centro Educacional Silmon, Instituição mantida por Irleide Monte Saraiva-ME e sediada na Rua Rui 
Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP: 63.900-195, no município de Quixadá, até 31 de dezembro de 
2025, desde que esse Centro permaneça credenciado junto a este Conselho, e dá outras providências.
17
311/2023
10013547/2022
Custódio Luís Silva de Almeida
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de História, grau Licenciatura, modalidade Presencial, com 
a oferta de 50 (cinquenta) vagas por semestre, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), em funcionamento na Avenida John Sanford, nº 
1845, Bairro Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, até 31 de dezembro de 2027, e 
dá outras providências.
18
312/2023
03422048/2023
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Artes Visuais, grau Licenciatura, na modalidade Educação a 
Distância (EaD), com a oferta prevista de 35 vagas cada turma, em Fortaleza, Jaguaribe, Maracanaú, 
Quixeramobim e Sobral, ofertado pelo Centro de Humanidades (CH) da Universidade Estadual do 
Ceará (Uece), Instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1700, Campus Itaperi, CEP: 
60.714-903, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027.
19
313/2023
05403709/2023
Guaraciara Barros Leal
CESP
Responde consulta da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) sobre reconsideração do 
Parecer CEE no 50/2023, que reconheceu o Curso de Pedagogia Cuiambá Magistério Intercultural 
Tremembé, que passa a ser denominado Curso de Licenciatura Intercultural Indígena em Pedagogia 
Magistério Tremembé.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº113
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
01
254/2023
03121080/2023
Luzia Aurélia Costa 
dos Santos Teixeira
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rufino Sérgio 
Panzo, no Instituto de Telecomunicações (ITEL), Instituição sediada no município de luanda, em Angola, 
no período de 2017 a 2021,e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
02
283/2023
04237066/2023
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Verónica Bembo 
Bari, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu Nº 5112 - Capalanga, na cidade de Luanda, na 
província de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino 
médio como concluído.
03
301/2023
0044544/2022
Petronio Emanuel 
Timbó Braga
CESP
Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para ofertar o Curso de Educação Profissional Técnica 
de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade 
Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente, na Rua Padre Fialho, nº 320, Bairro Centro, CEP: 
62.010-320, no município de Sobral, com a oferta de 40 (quarenta) vagas com 2 (duas) turmas com até 
20 (vinte) alunos, pela PhTec - Escola Politécnica Philum, instituição situada na Rua Raimundo Alves 
Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e mantida pelo Centro de 
Idiomas, Ensino Técnico, Treinamentos e Pesquisas do Nordeste (Cietep), até 31 de dezembro de 2025, 
e dá outras providências.
04
318/2023
05193240/2023
  Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nuno Miguel Martins 
Seno, na Escola Secundária C/3º Ciclo D. Manuel I Beja, na cidade de Beja, no Estado do Baixo Alentejo, 
em Portugal, no período de 1993 a 1994, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
05
319/2023
06092057/2023
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Armando Abel 
Landim Bill Vieira, na Escola “José Carlos Schwartz”, em Guiné-Bissau, na África, no período de 2003 
a 2005, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
06
320/2023
06131532/2023
Tália Fausta F. 
Moraes Pinheiro
CEB
Autoriza a reclassificação da aluna Letícia Oliveira Brasileiro Paiva, nos termos deste Parecer.
07
321/2023
06144073/2023
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Autoriza a reclassificação do aluno Thiago Henrique Cardoso Dias da Silva, nos termos deste Parecer.
08
322/2023
01584121/2023
Francisca Sirone 
Alcência Freire
CEB
Recredencia o Colégio Exodos, INEP/Censo Escolar nº 23186763, renova o reconhecimento dos cursos de 
ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
09
323/2023
02848155/2022
Sofia de Evaristo 
Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações 
- Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e 
subsequente pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes (Censo Escolar nº 
23263881), Instituição mantida por Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda. e sediada na Avenida 
Bezerra de Menezes, nº 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-004, nesta capital, até 31 de dezembro 
de 2025, sem interrupção, e dá outras providências.  
10
324/2023
10455604/2022
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Recredencia o Colégio Provecto (INEP/Censo Escolar nº 23076208), instituição sediada nesta capital, 
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro 
de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
11
325/2023
05431931/2023
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Autoriza a reclassificação do aluno Lorenzo Viana Trigueiro, nos termos deste Parecer.
12
326/2023
05001805/2023
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adilson Vladmir 
Duarte de Carvalho, na Escola Secundária Alternativa, na cidade de Praia, em Cabo Verde, no ano letivo 
de 2005/2006, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
13
327/2023
05468410/2023
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suzene Taiza 
Lopes Soares de Carvalho, na Escola Adventista Betel, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período 
de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
14
328/2023
05471372/2023
José Murilo 
Martins Filho
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Samuel 
Carmona Lucamba,  na Escola de Magistério CTE. KWENHA - LOBITO, no município de Lobito, na 
província de Benguela, em Angola, no período de 2012 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino 
médio como concluído.
15
329/2023
03380086/2023
Nohemy Rezende 
Ibanez
CEB
Orienta o Colégio Vasconcelos (Código Censo Escolar/Inep nº 23252510), Instituição sediada nesta 
capital, no procedimento de certificação dos 43 (quarenta e três) estudantes que concluíram seus estudos 
no ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), formato presencial, em 2022, 
cuja relação segue anexa a este Parecer, e posiciona-se sobre o prazo solicitado para adequação de suas 
instalações físicas e demais condições de oferta para os cursos presenciais e a distância, com o objetivo 
futuro de possibilitar sua regularização junto a este Conselho.
16
330/2023
11458240/2022
Selene Maria 
Penaforte Silveira
CEB
Recredencia o Colégio Lima Nogueira, Instituição sediada nesta capital e com Inep/Censo nº 23267658, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio,  com validade até 31 de dezembro de 2027, e 
homologa o Regimento Escolar.