DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 03879323/2023
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.031.402,73 ( um milhão, trinta e um mil, 
quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03879374/2023
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.111.049,32 ( dois milhões, cento e onze mil e 
quarenta e nove reais e trinta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05422622/2023
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 087/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 441.634,25 ( quatrocentos e quarenta e 
um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Jaime Veras Silva Filho, PREFEITO DE BARROQUINHA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05007471/2023
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CRATO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 994.957,14 ( novecentos e noventa e quatro mil, 
novecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Ailton De Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05271535/2023
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CEDRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 994.799,01 ( novecentos e noventa e quatro mil, sete-
centos e noventa e nove reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 15 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e João Batista Diniz, PREFEITO DE CEDRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03881107/2023
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 087/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica pror-
rogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 465.221,28 ( quatrocentos e sessenta 
e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05695416/2023
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº066/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 357.202,20 ( trezentos e cinquenta e sete mil, 
duzentos e dois reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo e anteriores; V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2023. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Francisco Clementino de Almeida, PREFEITO DE GRANJEIRO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O CONSÓRCIO E&J/SS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-
30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO 
E&J/SS (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA E&J LTDA E CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), inscrito no CNPJ sob