DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001047/2023-40
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº293/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 293/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF 
sob no nº 769.878.683- 87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado 
CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua: Coronel Lourenço Feitosa, 
nº 211, Altos, Centro, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, 
brasileira, casada, portadora de Identidade nº 95002611020 (SSP- CE) e de CPF n° 233.689.933-72, residente e domiciliada na BR – 020, Vila Castelo, nº 
720, Distrito de Marrecas , Tauá-CE, CEP: 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 293/2022, cujo objeto é a Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos no Município de Tauá – Ce. 
1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 27/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 4.554.526,06 
( QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL , QUINHENTOS E VINTE SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS. ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 26/06//2023 GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E (PREFEITA DO 
MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000887/2023-95
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº307/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 307/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações da SOP, 
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo 
Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE, inscrito 
no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua: Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira-CE, CEP: 62795-000, neste ato representado pela Prefeita Muni-
cipal, Sra. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileiro(a), casado(a), médica, portador(a) de Identidade nº 6248 (CRM-CE) e de CPF n° 
411.190.453-04, residente e domiciliada na Rua: Coco Catarina, nº 01, Barreira-CE, CEP: 62.795-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 
O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, que tem por objeto a Construção de Passagem 
Molhada na localidade de Uruá, no Município de Barreira – CE , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2024; III - VALOR 
GLOBAL: 222.563,63 ( duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE (PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001047/2023-40
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº326/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 326/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF 
sob no nº 769.878.683- 87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado 
CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua: Coronel Lourenço Feitosa, nº 
211, Altos, Centro, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, brasileira, 
casada, portadora de Identidade nº 95002611020 (SSP- CE) e de CPF n° 233.689.933-72, residente e domiciliada na BR – 020, Vila Castelo, nº 720, Distrito 
de Marrecas , Tauá-CE, CEP: 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 326/2022, cujo objeto é a Reforma do Museu dos Inhamuns no Município de Tauá – Ce. 1.2. O prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 519.599,69 ( quinhentos e dezenove mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
26/06/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e PATRÍCIA PEQUENO 
COSTA GOMES DE AGUIAR (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001050/2023-63
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº331/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 331/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de 
outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.849.532/0001-47, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. PATRÍCIA 
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, inscrita no CPF sob o n° 233.689.933-72, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante 
denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 331/2022, cujo objeto 
é a Construção e Instalação do Cine Teatro Municipal de Tauá-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 6.889.801,03 ( SEIS MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E UM REAIS E TRES CENTAVOS. ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) E PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (PREFEITA DE TAUÁ-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001455/2023-00
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº349/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 349/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco 
Linhares, nº 250, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, 
brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 236.002.413-20, portadora do RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE), residente e domiciliada na Rua 101, Quadra