DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
o nº.47.143.089/0001-09; V - ENDEREÇO: estabelecido na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 133, Bairro: Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo
com o Processo Administrativo nº. 04886412/2023, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato
n.º 308/2022/SOP, passando seu término previsto, para o dia 08/03/2024, cujo objeto consiste na execução da Pavimentação da Rodovia CE-176, Trecho:
Entr. CE-240 (Miraíma) – Caracará, com extensão de 20,16 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
X - DA VIGÊNCIA: 08/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 29 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), FRANCISCO ELIVAR ARAUJO e MARCO AURELIO DA SILVEIRA
SALLES(REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53
CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua Engenheiro Humberto Monte, 2929, sala 711, Torre Norte,
bairro Pici, Fortaleza-CE, CEP 60.110-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.560.724/0001-49, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu procurador, Sr. JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 1436417-87-SSP-CE,
inscrito no CPF sob o nº 388.348.633-72. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a OBRA DE AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL
DE MESSEJANA, EM FORTALEZA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20220055/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.357.024,69 (dois milhões, trezentos e cinquenta
e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10027.01.44
9051 - FONTE: 500 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) e JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA (Foxx Construções e Serviços Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001315/2023-23
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº71/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 71/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.277/0001-00, com sede na Rua Helena Mendonça
Figueiredo, nº 200, Centro, CEP: 63.250-000, Milagres – CE, representado pelo prefeito municipal SR. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o nº 326.899.503-91, portador da célula de identidade nº 1758475/88 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Amâncio Leite, nº
08, Bairro Centro, CEP 63.250-000, Milagres-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do convênio por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, findando em 03/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 507.535,87 ( QUINHENTOS E
SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS
CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E CÍCERO
ALVES DE FIGUEIREDO (Prefeito do Município de Milagres – CE) .
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001397/2023-14
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº264/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 264/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, inscrito no CNPJ nº07.847.379/0001-19 , com
sede na Rua Paulino Félix, 362 - Centro, Acopiara - CE, 63560-000 , representado neste ato pela Prefeita Municipal- em respondência - a Sr(a). Patrícia de
Lima Barbosa, brasileira, portadora do CPF nº 474.500.614.-49, residente e domiciliada na TR Lima Diniz II, n° 65, Nova Acopiara/CE,CEP: 63560-000,
doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 300
(trezentos) dias corridos, findando em 29/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.341.079,21 ( UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL
SETENTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS ; V - DATA E ASSI-
NANTES: 29/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Ana Patrícia de Lima Barbosa (Prefeita
do Município de Acopiara /CE – respondendo pelo município).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001659/2023-32
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº276/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 276/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP,
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n°
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro
lado o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.660.350/0001-23, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. MARIA
ELIZABETE MAGALHÃES, inscrita no CPF sob o n° 549.125.983-72, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado
CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 276/2022, cujo objeto é a Reforma
e Recuperação de Estradas Vicinais com Adição de Material na Zona Rural do município de Camocim-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
findando em 29/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.504.145,47 ( UM MILHÃO QUINHENTOS E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES:
27/06/2023 JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) MARIA ELIZABETE MAGALHÃES (PREFEITA
DE CAMOCIM-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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