DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
03, Conjunto Habitacional, CEP: 62.7330-000, Caridade-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 290 (duzentos e noventa) dias, findando em 15/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 3.697.579,42 ( 
três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA 
SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeita do Município de Caridade-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001780/2023-64
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº358/2022
I - ESPÉCIE: NUP 43022.001780/2023-64 CONVÊNIO Nº. 358/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 358/2022 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por 
seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no 
nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante 
denominada CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE, inscrito no CNPJ nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Juscelino 
Kubistchek, nº 85, Centro, Parambu-CE, CEP 63680-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, 
casado, portador de Identidade nº 2003015029684 (SSPDS-CE) e do CPF n° 063.336.903-92, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, 
nº 204, Horácio Alves Noronha, Parambu-CE, CEP 63680-000.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 300 (trezentos) dias corridos, findando em 25/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 944.837,44 ( NOVECENTOS E QUARENTA E 
QUATRO MIL , OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.001075/2023-67
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº367/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 367/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Joaquim de Sousa, nº 
10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, representado pelo prefeito municipal SR. MATHEUS PEREIRA MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 628.295.593- 72, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 26/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 121.643,71 ( cento e vinte e um mil, seiscentos e quarenta 
e três reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MATHEUS PEREIRA MENDES (Prefeito do Município de Pedra Branca– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001357/2023-64
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº387/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 387/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente 
e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE 
RUSSAS - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.535.446/0001-60, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, inscrito 
no CPF sob o n° 455.601.533-20, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 387/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no município 
de Russas-CE, por mais 290 (duzentos e noventa) dias, findando em 15/04/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 3.509.571,01 ( três milhões, quinhentos e nove 
mil, quinhentos e setenta e um reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2023; 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (PREFEITO DE RUSSAS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000970/2023-64
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 146/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antônio Cunha, 
s/n, Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 
sob o nº 010.003.743-78, portador do RG nº 200203071489 SSPCE, residente e domiciliado na Rua Guilherme dos Reis, nº 140, Centro, CEP: 62.120-000, 
Alcântaras-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 24/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 347.532,67 ( trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e 
dois reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOAQUIM FREIRE CARVALHO (Prefeito do Município de Alcântaras – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001208/2023-03
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº177/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 177/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, 
nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, inscrito no CNPJ nº 
07.387.343/0001-08, com sede na Praça da Matriz, S/N, Palácio entre Rios, Centro, Baturité-CE, CEP 62.760-000, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal, Sr. HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 02314026159 (SSPDC-CE) e do CPF