DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2023/PROCESSO Nº05342181/2023 / SEDUC-
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, 
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua 
Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do CPF 
nº101.762.164-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta 
Capital RESOLVEM celebrar este Contrato têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL - SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO – DE - 
OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS 
DA SEINFRA 27 E 27.1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO 
CEARÁ LOCALIZADAS NA ZONA LESTE E OESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, NA EEM DEP. MANOEL RODRIGUES, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito privado, a 
Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no D.O.E. 
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. 
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
697.027,73 (seiscentos e noventa e sete mil e vinte e sete reais e setenta e três centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.433.
10149.03.339039.2.5449200000.1 CHAVE REDUZIDA: 379482 . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - CONTRATANTE , TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - 
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2.Caio Almeida da Costa. Fortaleza 03 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 201/2023/PROCESSOS NºS02920664/2023 - 05779989/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. Washigton Soares, nº 55, sala 307- Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.546.059/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA SOUZA JOCA LIMA, 
inscrita no CPF sob nº 056.785.073-03 e RG nº 2005009003055, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Apoio Logístico para atender as demandas da Secretaria de Educação – SEDUC, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230012 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviço. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
1.601.989,90 (um milhão, seiscentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL 22100022.12.362.433.10138.03.339039.1.5702200082.1 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO 
DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIANA SOUZA JOCA LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Ilegível, 2. João Antonio Pimenta Ribeiro Neto. Fortaleza 29 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06149733/2023 - INÍCIO
LOTE 727/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIO MARQUES SOARES MORAIS - CPF: 00752683373 - MATRÍCULA: 22200181469172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO 
WILTON BARBOSA DE SOUSA - CPF: 77595394368 - MATRÍCULA: 22200181469148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220218 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO RAFAEL DE ABREU GOMES - 
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1075,36;FRANCISCO WILTON BARBOSA DE SOUSA - CPF: 77595394368 - MATRÍCULA: 22200181469156 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220218 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO RAFAEL DE 
ABREU GOMES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO WILTON BARBOSA DE SOUSA - CPF: 77595394368 - MATRÍCULA: 22200181469164 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.560,46 ( VINTE E SETE MIL E 
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 728/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE 
DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARTINS SOUZA AMORA SILVA - CPF: 03798995311 - MATRÍCULA: 
22200181469199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197944172 
- NOME SUBSTITUÍDO: RANIELLE DE MENEZES CALIXTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.091,98 ( SETE MIL E 
NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA e os 
Professores constantes neste extrato