DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CC 2178/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCOS
ANTONIO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), São Luís do Curu
- EEMTI Sabino Nunes da Silva (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2202/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO JOSE DE PAULO
NETO, a partir de 03 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Jaguaribe - EEEP Poeta Sinó Pinheiro, exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
05 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2203/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ROSILDA SALES DA SILVA ,
a partir de 01 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 5 - Tianguá), exercendo suas atri-
buições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2205/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, LUIZ GONZAGA CAMELO
FILHO, a partir de 01 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Gestão Administrativo-Financeira 5, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2206/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIA GENILSA PINHEIRO,
a partir de 01 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Gestão Administrativo-Financeira 5, exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05
de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05473448/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, CREDE 8 - Aracoiaba/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO:
ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite denº 11/2022 publicado no DOE de 13/12/2022 e de acordo com o
processo nº 05473448/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execuçãodo contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMACIVILEELÉTRICA DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS, PISO DO AUDITÓRIO, TRATAMENTODE FISSURAS, REFORMA
ELÉTRICA EXTERNA, da ESCOLA ESTADUALDEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/09/2023
até 07/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/06/2023até10/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de Junhode2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02- ROSÂNGELA DE OLIVEIRA LÚCIO. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03739920/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0591-03, CREDE 19 Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDI CARLOS
BEZERRA LIMA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE
MELO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
11/2022, oriundo do Convite nº 02/2022, publicado no DOE de 16/11/2022, de acordo com o processo nº 03739920/2023, regulamentado no art. 65, inciso I,
alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao Contrato nº11/2022, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, ÁREAS EXTERNAS RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E
REFORÇO ESTRUTURAL da Escola E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 96.124,50 (noventa e seis mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), que representa
49,25% (quarenta e nove vírgula vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
EDI CARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE, JOSÉ SEVERINO DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CÁSSIA DA SILVA,
02 - FRANCISCA DISNÊ CÂNDIDO FEITOZA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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