DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
49.192,33 (Quarenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA:
20/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luís Augusto
Fagundes Werlang.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1283/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA – DAE CONTRATADA: EMPRESA
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO:
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações físicas
prediais com o fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, pelo Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços
da SEINFRA, para atender às necessidades do (a) Hospital de Saúde Mental
Professor Frota Pinto - HSMM/SESA de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no A nexo I – Termo de Referência do Edital do
Pregão Presencial nº 0003/2017 DAE, com integração na Ata de Registro de
Preço nº 004/2017/DAE, e na proposta da CONTRATADA, independente de
transcrição. PARAGRÁFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 03, do
Pregão supracitado, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 0003/2017 DAE, com
integração na Ata de Registro de Preço nº 004/2017/DAE, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA:
26/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Silvio Gentil
Campos Júnior e Jaime Dean Sousa Alexandre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1287/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
hospitalar para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de
Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá os
itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 189/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.768,30 (dois
mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1311/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme as
especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA
ÚNICA - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 89.192,10 (oitenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e
dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 7111.2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 14.08.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1312/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme as
especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA
ÚNICA - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 148.428,00 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte
e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 7111.2420021
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
14.08.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre
Barroso Severiano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1314/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALFA COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico hospitalar para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes
na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada
fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 189/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 87.645,60
(oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 7111.24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marcelo Luis Reis
Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1317/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KEAGE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
hospitalar para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de
Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá os
itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
189/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 185.040,00 (cento e
oitenta e cinco mil, quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 14.08.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Maria Josélia Cavalcante Sampaio
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1318/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para
atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº
189/2018. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá os itens do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.056,00 (sete mil, cinquenta e seis reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.2420021
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 7111.24200214.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14.08.2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Barroso
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018