DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Fluoresceína, 1%, solução oftálmica, frasco com 3ml; uso na mensuração da pressão intraocular e para corar 
córnea na presença de corpo estranho intraocular. Estéril. Embalagem íntegra que acondicione e garanta as 
características de fabricação e integridade do produto, inviolável, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de 
outubro de 2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 390515
580
R$ 10,0000
R$ 5.800,00
2
Hidroxipropilmetilcelulose (hipromelose) 2%, seringa preenchida com cânula de infusão com 1,5ml, uso 
nas cirurgias oftálmicas de catarata e transplante de córnea. Embalagem íntegra que acondicione e garanta 
as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita exposição e transferência 
asséptica do produto através de abertura tipo pétala ou similar, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de 
outubro de 2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 1028926
1.500
R$ 19,9000
R$ 29.850,00
4
Perfluoroctano solução oftálmica 5ml. uso em cirurgias oftálmicas de retino e vitreo. embalagem íntegra que 
acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita exposição 
e transferência asséptica do produto através de abertura tipo pétala ou similar, com rótulo que atenda a rdc 185 de 
22 de outubro de 2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a Anvisa. Cod. Cat.: 1167652
300
R$ 220,0000
R$ 66.000,00
5
Óleo de silicone, volume de 8 a 10ml, purificado, fracionado, entre 1000 e 1300cps. Estéril, embalagem íntegra que 
acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita exposição 
e transferência asséptica do produto através de abertura tipo pétala ou similar, com rótulo que atenda a rdc 185 de 
22 de outubro de 2001/anvisa. o produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 394730
160
R$ 210,0000
R$ 33.600,00
6
Metilcelulose 2%, solução oftálmica, 2,5ml, seringa preenchida com cânula de infusão, uso nas cirurgias oftálmicas de catarata. 
Estéril, embalagem íntegra que acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, 
que permita exposição e transferência asséptica do produto através de abertura tipo pétala ou similar, com rótulo que atenda 
a rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 634200
2.050
R$ 26,0000
R$ 53.300,00
7
Hidroxipropilmetilcelulose 2%, solução oftálmica, frasco 10ml. Estéril, embalagem íntegra que 
acondicione e garanta as características de fabricação e integridade do produto, inviolável, que permita 
exposição e transferência asséptica do produto, com rótulo que atenda a rdc 185 de 22 de outubro de 
2001/anvisa. O produto deve atender a legislação pertinente a anvisa. Cod. Cat.: 1037798
3.000
R$ 18,0000 
R$ 54.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 242.550,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Wellington Campos Sampaio
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº194/2023 AO CONVÊNIO Nº039/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito 
no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nºNUP 24001.002468/2023-91, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual 
nº32.810/2018, fazer apostilamento ao Convênio nº039/2022, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, inscrita no CNPJ 
nº07.595.572/0001-00, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para fins de atendimento das necessidades e melhoria da 
assistência à população, conforme ofício nº060/2023 exarada as fls. 002. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº203/2023 AO CONTRATO Nº287/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº03439013/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº287/2022, firmado 
com a empresa DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº02.535.707/0001-28, substituir a dotação orçamentária 24200014.10
.302.631.10241.14.449052.24859.1, para a dotação orçamentária indicada conforme consta à folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.631.10241.14.449052.2.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.000387/2023-57, notifica a empresa JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA, 
inscrita no CNPJ sob o nº41.829.905/0001-56, estabelecida na Rua Nenê Gonçalves Barreira, nº200, Cambeba, CEP:60.822-145, Fortaleza – CE, para entrega 
IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº2022NE032163 (emitida em 16/12/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº2022/11456 e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2017
I – ESPÉCIE: Doc nº283/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1136/2017; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Vila Graziela, nº70, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1136/2017, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
em equipamentos utilizados no serviço de Endoscopia do Hospital Dr. César Cals, com reposição total de peças ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 218.736,08 
(duzentos e dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 13 de maio de 2023; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joelma Alves Ribeiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***