DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº359/2023 -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA - COAPH; V – ENDEREÇO: Rua
Marcondes Pereira, nº1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções c/c a Lei nº10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de
abril de 2023.; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: cessar os efeitos da sub-rogação do Contrato nº366/2018, o qual tem por objeto a prestação
de serviços, em horas/ano, na área de Técnico de Enfermagem, com o fito de suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF; IX – VALOR
GLOBAL: A mesmo; X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 06/06/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº750/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº313/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº750/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: R.C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº2122, sala 910, Ed. Manhattan,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº750/2018, cujo objeto é a
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das pinças e tesouras do videolaparoscopia, da marca Karl Storz, com reposição total da peças
originais e genuínas, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.400,00 (noventa
e seis mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 25/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo Francisco M. de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº353/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº236/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº353/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV – CONTRA-
TADA: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICO –HOSPITALARES - LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cardoso, n˚
600, sala 01 a 15, Piracangagua, Taubaté/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 c/c
§8º art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência e
renovação dos créditos orçamentários do Contrato nº353/2020, que tem como objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração, com cobertura total de peças de reposição, originais ou compatíveis, dos equipamentos carro de anestesia com vaporizadores e ventiladores de
transporte, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 376.621,83 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e
um reais e oitenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 19/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Reims Eric de Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº528/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº294/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº528/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº39, Patrolino Ribeiro – Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o Contrato nº528/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de módulos habitacionais, em consonância com os
descritivos previstos na Ata de Registro de Preços nº771/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº0002/2019 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa
Social; IX - VALOR GLOBAL: R$ 273.150,00 (duzentos e setenta e três mil, cento e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 14 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Juliana Santiago Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 385/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 765/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065,
Dionísio Torres; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar o CNPJ da COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH,
parte Contratada do Contrato n° 765/2021, que tem como objeto contratação de serviços em horas/ano na área TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PRÉ-HOS-
PITALAR, para serviço de atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e Emergência móvel; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: A
MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII – DATA:30/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
e José Newton Lacerda Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº273/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato nº294/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA:SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua
Santa Cecília, nº1855, Guaribas, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Serviço para controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva
contra animais e insetos sinantrópicos e descupinização (ratos, morcegos, baratas, traças, percevejos, carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões,
moscas, mosquitos, abelhas) e pombos em uma área total para execução do serviço de 92.199,83 M², incluindo a frota de veículos, para atender as neces-
sidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05
de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:04/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães
Morais e Renato Lopes Correia Santos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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