DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 509/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – HIAS; CONTRATADA: COMERCIO DE COLCHOES RHAVY LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0193 - SESA – COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
19.680,00 (dezenove mil e seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01 
- FONTE 91 e 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.03.01 - TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Rhavy Santos Costa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 607/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS 
LTDA; OBJETO: serviço comum continuado de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), compreendendo a cessão de 
direito de Uso de Equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários 
(exceto papel), assim como serviços de suporte tecnológico da solução visando atender as necessidades do CIDH/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
2021/2017 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta 
e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gabriela Florenza Queiroz Beloto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 644/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDICAL 
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 11.382,00 (onze mil, trezentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 
13/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 655/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20211329 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.309.616,40 (dois milhões, trezentos e 
nove mil, seiscentos e dezesseis reais, e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.
01- R$ 616,40 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01- R$ 2.309.000,00; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e DIEGO ANTONIO BALCZAREK MUCELIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 702/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FRANCISCO NILSON 
MACIEL MENDONÇA FILHO; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.380,00 (dezenove mil e 
trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e ROGÉRIO PINTO FREIRE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 718/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, através de Dispensa de Licitação emergencial, pelo período de até 180 dias, de 
forma parcelada, conforme os quantitativos e especificações previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0; DATA 
DA ASSINATURA: 22/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e João Bosco Xavier.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 725/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A.; OBJETO: Aquisição do medicamento BELIMUMABE 120MG/ML E 400MG/ML, para atender decisões judiciais, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação, através de compra emergencial para atender a 30 pacientes 
por um período de 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 143/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24,