DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
DIALISE PERITONIAL, DPA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 65,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 873,5000; GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 1440140 - CATETER, DIALISE PERITONEAL PEDIATRICO, 30CM +/- 2CM, CALIBRE/
ESPESSURA 14-15FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 460,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; 1440150 - CATETER, DIALISE PERITONEAL NEONATAL, 30CM +/-2CM, CALIBRE/ESPES-
SURA 14-15FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,1500; ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE 
MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 3; 1074242 - EQUIPO, DIALISE PERITONEAL COM BOLSA COLETORA DE 2000ML E TRES 
CAMARAS GOTEJADORAS, TUBO EXTENSOR DE DRENAGEM, CAMARA GRADUADA TIPO BURETA 150ML, PINCA ROLETE E BOLSA 
COLETORA, COM TAMPAS E PROTETORES PARA EXTREMIDADES, PVC CRISTAL COM DOIS CONECTORES DE PONTAS PERFURANTES, 
DOIS EXTENSORES COM CAMARA GRADUADA TIPO BURETA PARA 150ML, GOTEJADOR FLEXIVEL, PINCAS ROLETE, CONECTOR Y, 
TUBO UNICO, CONECTOR LUER, TORNEIRA 3 VIAS, EMBALAGEM 1.0 KIT- obs; QUANT.: 840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 205,4000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230293; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20090
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE 
ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20220573, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº00117978/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH: ITEM: 1; 1215702 - TECNICO EM NECROPSIA - TECNICO EM NECROPSIA E 
ANATOMIA - SEMANA DIURNO- obs; QUANT.: 12.672,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,3200; ITEM: 2; 1215732 - TECNICO EM NECROPSIA - 
TECNICO EM NECROPSIA E ANATOMIA - SEMANA NOTURNO- obs; QUANT.: 9.504,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,1600; ITEM: 3; 1215712 
- TECNICO EM NECROPSIA - TECNICO EM NECROPSIA E ANATOMIA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO- obs:. QUANT.: 4.608,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,9800; ITEM: 4; 1215722 - TECNICO EM NECROPSIA - TECNICO EM NECROPSIA E ANATOMIA - FINAL DE SEMANA 
E FERIADOS NOTURNO- obs; QUANT.: 3.456,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,2100; IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220573; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/19499
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO 
ODONTOLOGICA; D BERLATO & CIA LTDA; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222262 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08793760/2022 (Parcial 05880760/2023). Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA; ITEM: 1; 1395346 - EQUIPA-
MENTO, CADEIRA ODONTOLOGICA, COM EQUIPO ARTICULADO, REFLETOR, UNIDADE DE AR/AGUA ACOPLADOS, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.260,0000; D BERLATO & CIA LTDA; ITEM: 7; 1395356 - EQUIPAMENTO, LOCA-
LIZADOR APICAL, DISPLAY, BATERIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 23,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.190,1200; DENTEMED 
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM: 2; 1395595 - PECA DE MAO RETA, ROTACAO ATE PELO MENOS 20000 RPM, SPRAY 
EXTERNO, AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 260,0000; ITEM: 3; 
13956210 - CONTRA ANGULO ODONTOLOGICO, SPRAY EXTERNO, ACESSORIOS, ROTACAO ATE PELO MENOS 20000 RPM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 175,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 260,0000; ITEM: 6; 1118832 - EQUIPAMENTO, FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS, 
LED, DE MAO, BATERIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 38,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20222262; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 392/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS 
LTDA; OBJETO: Equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212017 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.6343220059.1; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho e Gabriela Florenza Queiroz Beloto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 407/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA.; OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo 
mão de obra e deslocamento dos equipamentos camas elétricas da marca MERCEDES-IMEC e HOSPIMETAL pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes / SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, sob o regime de execução de EMPREITADA 
POR PREÇO GLOBAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24200214.10.302.631.20077
.339039.1.01.00.0.3 e 24200214.10.302.631.20077.339039.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes Dos Santos e Glairton Azevedo Guimarães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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