DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 00253936/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº24/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ. por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e FACULDADE RODOLFO 
TEÓFILO. OBJETO: permitir a realização de práticas de ensino na saúde nas unidades da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA CE), 
por estudantes regularmente matriculados nos curso de Graduação e Pós-graduação, oferecido pela CONVENENTE, na perspectiva do desenvolvimento 
técnico-científico e pedagógico em conformidade com a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar 
nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e 
demais legislações aplicáveis, especialmente pela Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências; Decreto Estadual nº 
29.704/09, que altera o programa de estágios em órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras 
providências e pela Portaria Estadual n° 044/2022 que estabelece diretrizes para Regulação das Práticas de Ensino em Saúde no âmbito da Rede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos VALOR GLOBAL: VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA 
DA ASSINATURA: 18/03/2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Antônio Gadelha Maia e Manfredo Luiz Lins e Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222157
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20222157 - SESA, Processo VIPROC Nº 
09398619/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222157  “SESA/COORDENADORIA DE 
SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
850
R$ 169,0000
R$ 143.650,00
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 143.650,00
Fortaleza/CE, 29 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222180
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20222180 - SESA, Processo VIPROC Nº 
07473435/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222180  – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI
100
R$ 180,0000
R$ 18.000,00
2
COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
5.530
R$ 71,1100
R$ 393.238,30
3
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI
4.114,00
R$ 43,7400
R$ 179.946,36
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 591.184,66
Fortaleza/CE, 27 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222189
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222189  - SESA, Processo VIPROC Nº 
04684990/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222189 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
E TAMUSSINO E CIA LTDA
7
R$ 5.752,8000
R$ 40.269,60
2
12
R$ 1.296,0000
R$ 15.552,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 55.821,60
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
E TAMUSSINO E CIA LTDA
7
R$ 130.101,5300
R$ 910.710,71
4
22
R$ 641,4400
R$ 14.111,68
7
12
R$ 4.604,1800
R$ 55.250,16
9
17
R$ 7.043,5400
R$ 119.740,18
10
12
R$ 1.570,2400
R$ 18.842,88
11
HOSPMED COMÉRCIO EIRELI EPP
17
R$ 1.650,0000
R$ 28.050,00
8
LABORATORIOS B BRAUN SA
17
R$ 4.826,4300
R$ 82.049,31
12
12
R$ 1.574,5000
R$ 18.894,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 1.247.918,92
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.303.470,52
Fortaleza/CE, 23 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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