DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315 - D/2023-GS DE 27 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
23/06/2023
São Miguel-RN
½ (meia)
166,49
83,25
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
23/06/2023
São Miguel-RN
½ (meia)
166,49
83,25
TOTAL
166,50
*** *** ***
PORTARIA Nº316-A/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Sobral e Itapipoca-CE, com 
a finalidade de participar das reuniões regionais do PPA, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 338/2023, Assessorando O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316-A/2023-GS DE 27 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO VANDERLAN 
CARVALHO VIEIRA FILHO
Coordenador (DNS-2)
300.022-0-2
III
28 e 
29/06/2023
Sobral-CE
2 (duas)
87,62
20%
210,29
30/06/2023
Itapipoca-CE
½ (meia)
87,62
-
43,81
TOTAL
254,10
*** *** ***
PORTARIA Nº317-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 105.491-1-6, desta 
Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 26/06/2023, com a finalidade de realizar o traslado da 
aeronave PR-YHb (Fênix 11), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 351/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº318-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com 
a finalidade de  comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de  Custo nº 350/2023, concedendo-lhes diárias, 
de  acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318-D/2023-GS DE 28 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RENAN LUNA BELARMINO
Capitão PM
151.861-1-9
IV
26/06 à 
03/07/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
WILLAMI LUZIA MOURA
Cabo BM
300.202-1-9
V
26/06 à 
03/07/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
TOTAL
605,56
*** *** ***
PORTARIA Nº320-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Campos Sales, Antonina 
do Norte, Barro, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade regularizar torres autoportantes adquiridas para Coordenadoria Integrada de Operações de 
Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 352/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº320-D/2023-GS DE 28 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.019-4-X
III
10/07/2023
Campos 
Sales-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
11/07/2023
Antonina do 
Norte-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
12/07/2023
Barro-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
13/07/2023
Abaiara-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
14 e 
15/07/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) 
e meia
77,10
20%
138,78
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
Subtenente PM
118.963-1-6
V
10/07/2023
Campos 
Sales-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
11/07/2023
Antonina do 
Norte-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
12/07/2023
Barro-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
13/07/2023
Abaiara-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
14 e 
15/07/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) 
e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
802,90
*** *** ***