DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraibapa - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 001.2023 – TP. A Câmara
Municipal de Paraibapa-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço nº
001.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção da nova sede da Câmara Municipal de Paraipaba/
CE, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Prisma Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ nº 40.380.433/0001-34; Quantum Comercial & Tecnica
LTDA, CNPJ nº 33.650.363/0001-21 (habilitada com ressalvas); Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, CNPJ nº 13.997.118/0001-88;
ACS Engenharia e Servicos LTDA, CNPJ nº 47.727.887/0001-88; M L Entretenimentos, Assessoria E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.326.036/0001-41;
AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ nº 74.022.229/0001-63; MV & R Locacao e Construcao LTDA, CNPJ nº 19.732.774/0001-35; E2 Construcoes
e Servicos LTDA, CNPJ nº 41.313.966/0001-66; Construtora AG LTDA CNPJ nº 34.326.829/0001-09; Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ nº
22.575.652/0001-97; VK Construcoes e Empreendimentos LTDA CNPJ nº 09.042.893/0001-02; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA
CNPJ nº 12.044.788/0001-17; G K Engenharia e Solucoes LTDA CNPJ nº 45.022.575/0001-43; Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA CNPJ nº
63.551.378/0001-01; Klebio Landim de Franca LTDA CNPJ nº 35.848.539/0001-80; Construtora Beija-Flor LTDA CNPJ nº 09.586.891/0001-84; F T
S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 3D Construcoes LTDA CNPJ nº 07.930.565/0001-17; Vitoriano Projetos e
Servicos LTDA CNPJ nº 45.314.450/0001-97; Empresas Inabilitadas: Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28 por
descumprir o item 4.2.3.2, alínea “e” do edital - porcelanato retificado polido c/arg. pré-fabricada – P/ Piso. M². (Não apresentou em seu Acervo Técnico
– CAT); Construtora e Servicos JRS EIRELI, CNPJ Nº 38.042.979/0001-33 por descumprir os seguintes itens do edital: 4.2.1 - Certificado de Registro
Cadastral (CRC) (não apresentou); 4.2.3.1 - prova de inscrição, ou registro da licitante junto ao Conselho Regional de Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia (CREA) (Vencida); 4.1 - a) Em originais ou publicação em Órgão Oficial, ou, ainda, por qualquer processo de cópia autenticada em cartório,
exceto para a garantia, quando houver, cujo documento comprobatório deverá ser exibido exclusivamente em original; (contrato entre a empresa e a
engenheira não está autenticado em cartório); 4.2.3.4 – Declaração tenha visitado o local das obras (está para outro órgão); 4.2.4.4 – Seguro garantia (Não
apresentou); 4.2.5.1 – Declarações (está para outro órgão); Millenium Servicos LTDA, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63 por descumprir o seguinte item do
edital: 4.2.3.2, alínea “e” do edital - porcelanato retificado polido c/arg. Pré-fabricada – p/ piso. M². (Não apresentou em seu Acervo Técnico – CAT); WU
Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 por descumprir o seguinte item do edital: 4.2.3.2, alínea “e” do edital - Porcelanato retificado
polido c/arg. Pré-fabricada – p/ Piso. M². (Não apresentou em seu Acervo Técnico – CAT); Loriso Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 13.225.231/0001-45
por descumprir o seguinte item do edital: 4.2.3.2, alínea “e” do edital - Porcelanato retificado polido c/arg. Pré-Fabricada – P/ PISO. M². (Não apresentou
em seu Acervo Técnico – CAT); Uno Incorporacoes Limitada, CNPJ Nº 63.383.384/0001-99 por descumprir o seguinte item do edital: 4.2.4.3 - Certidão
Negativa de Decretação de Falência ou Concordata (vencida) data de emissão 27/04/2023 válida por 30 (trinta) dias; Medeiros Construcoes e Servicos
LTDA, CNPJ Nº 13.225.231/0001-45 por descumprir os seguintes itens do edital: 4.2.3.2, alínea “e” do edital - porcelanato retificado polido c/arg. pré-
fabricada – p/ piso. M². (Não apresentou em seu Acervo Técnico – CAT); 4.2.1 - Certificado de Registro Cadastral (CRC) (não apresentou o CRC). Fica a
partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-
se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e nos portais devidos. Ata de julgamento da Habiltação será publicado devidos, sítios
eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.camaraparaipaba.ce.gov.br. Paraipaba (CE), 04 de julho de 2023. Jardenyo de Paula Herculano
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023/TP, cujo objeto é a Execução de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca
e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da sede e distritos de Catunda/CE. EMPRESAS HABILITADAS: RSM PESSOA LTDA, F DA ROCHA
FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME, ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
EMME ENGENHARIA – ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, MA FEITOSA
DE SOUSA LTDA, CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI, ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, L & L SERVIÇOS LTDA –
EPP, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, J M X NETO CONSTRUTORA LTDA,
SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES
LTDA, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP e LB CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: M L N CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, AB ENGENHARIA LTDA – ME, JP DE SOUSA NASCIMENTO, G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME, D3
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, EPS CONSTRUTORA
EIRELI – ME, A T FARIAS DE SOUZA – ME e FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309. Os motivos que levaram à inabilitação da(s) licitante(s)
acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que, caso não haja interposição de recursos contra o julgamento da habilitação desta Tomada de Preços, fica desde já marcada para o dia 19 de julho de 2023,
às 09h, a sessão pública para o prosseguimento deste certame com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. Catunda/CE, 04 de julho de
2023. Márcio Pinho Borges. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 0606.01/2023-TP. Contratação de empresa para continuação da
construção do aterro sanitário no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte
forma: Licitantes Habilitadas: 1 A M S de S Lima Construções e Serviços; 2 AOS Construções LTDA; 3 Arrebita Serviços de Construções LTDA; 4 A G
Construções e Serviços LTDA; 5 AB2 Engenharia, Industria, Serviço e Comercio; 6 AR Construções e Obras de Instalações EIRELI; 7 Apla Comercio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA; 8 Atualves Construções e Serviços LTDA; 9 AJ Construtora e Transporte LTDA; 10 Abrav Construções Serviços
Eventos E Locações EIRELI; 12 Brandão Construções e Serviços LTDA; 13 BMAG Serviços LTDA; 14 Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA
– CENPEL; 15 C L e Engenharia LTDA; 17 Consbral Construçoes e Empreendimentos; 18 Construtora De Açudagem LTDA – CONJASF; 19 Construtora
Vipon EIRELI; 23 Construtora Moraes LTDA; 24 Clezinaldo S de Almeida Construções – ME; 27 Engercon Construtora e Serviços LTDA; 28 Estrutural
Engenharia e Construção LTDA; 30 Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; 32 Foco Locação Ambiental; 33 G. A Rabelo Junior – ME; 35 Imperius
Serviços e Construções; 36 L & L Serviços LTDA; 37 L B Construções LTDA; 39 Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI; 40 Marea
Locação e Serviços Ltda; 42 Mandacaru Construções E Empreendimentos LTDA; 44 Millenium Serviços EIRELI; 46 Moreira Mesquita Engenharia E
Servicos LTDA; 47 Mn Serviços e Construções LTDA; 48 MJ Projetos E Engenharia EIRELI; 49 M L Entretenimentos, Assessoria E Serviços LTDA; 50
MS Obras e Serviços; 51 Nascimento Construções e Locações EIRELI; 53 RP Construções & Locações; 55 R E Sousa Construções E Serviços LTDA;
56 RVP Construções e Serviços EIRELI; 57 Rsm Pessoa Eireli; 60 Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI – ME; 62 WU Construções e
Serviços EIRELI. Licitantes Inabilitadas: 11 Arandela Empreendimentos LTDA; 16 Construtora JLV LTDA; 20 Construtora São Miguel; 21 Construmax
Edificações LTDA; 22 Construtora Vergan LTDA; 25 DTC Construções e Serviços EIRELI; 26 Ellus Serviços LTDA; 29 Expresso Construções LTDA;
31 F da Rocha Forte Junior Consultoria E Serviços – ME; 34 G7 Construções E Serviços LTDA; 38 Limpax Construções e Serviços LTDA; 41 Master
Serviços E Construções LTDA; 43 Medeiros Construções e Serviços LTDA; 45 M5 Construtora E Serviços Urbanos EIRELI; 52 Praciano Edificações e
Empreendimentos EIRELI – ME; 54 R.A.S Construções e Serviços EIRELI; 58 Rotex Engenharia LTDA; 59 Savires Iluminação e Construções LTDA;
61 T.C.S da Silva Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n,
Centro. Mucambo/CE, em 04 de julho de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Chamada Pública - Chamamento Público nº
03/23/CPSMCR. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços especializados de saúde de forma complementar,
compreendendo consultas, exames em atenção especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica Regional Raimundo Soares Resende, junto
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo, conforme
especificações do anexo I, parte integrante deste processo, período para recebimento de documentos e propostas 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de
2023. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.
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