DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Pamela Figueiredo 
Lacerda de Mesquita 
006.691.413-21
021.483 AG: 0607-6 
C/C: 066.487-1
Orientadora de Célula 
e mídias digitais DNS
Boa Viagem, 
Arneiroz, Dep. 
Irapuan Pinheiro, 
Acopiara e 
Aurora - CE
15/06 a 17/06/2023
Terrestre
Participar das 
inaugurações de 
Procuradorias da mulher.
R$ 88,67
R$ 266,01
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de junho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº585/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Maria do Socorro 
Muniz do Nascimento 
210.750.423-72
001.109 AG: 0607 
C/C: 067.392-7
Secretária de 
Comissão Nível DAS
Crateús - CE
18/06 a 20/06/2023
Terrestre
Participar de 
audiência Pública.
R$ 74,55
R$ 223,65
Elionildo Damasceno 
Ferreira 192.913.105-49
002.285 AG: 0607 
C/C: 068.817-7
Operador de áudio 
da Taquigrafia 
Nível DAS
Crateús - CE
18/06 a 20/06/2023
Terrestre
Participar de 
audiência Pública.
R$ 74,55
R$ 223,65
Artur Emílio Cavalcante 
Sampaio 649.052.763-49
015.047 AG: 0607 
C/C; 058.321-3
Secretário GT 
Nível DAS
Crateús - CE
18/06 a 20/06/2023
Terrestre
Participar de 
audiência Pública.
R$ 74,55
R$ 223,65
Ana Luíza Lacerda 
Coelho 419.297.723-00
000.303 AG: 0607 
C/C; 068.006-0
Técnico Legislativo 
Crateús - CE
18/06 a 20/06/2023
Terrestre
Participar de 
audiência Pública.
R$ 70,53
R$ 211,59
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de junho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº600/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Erica Nayane Oliveira 
Praciano 030.386.423-04
038.082 AG: 2999 
C/C;390.554-3
Assessora Técnica 
Nível IV - DNS
Pindoretama 
- CE
21/06/2023
Terrestre
Realizar capacitação 
Técnica.
R$ 44,33
R$ 44,33
Alyne Pereira Prado 
047.658.583-08
033.449 AG: 0607 
C/C: 028.206-5
Assessora Técnica 
Nível IV - DNS
Pindoretama 
- CE
21/06/2023
Terrestre
Realizar capacitação 
Técnica.
R$ 44,33
R$ 44,33
Adriana Brito Fortaleza 
768.350.143-34
034.926 AG: 0607 
C/C; 033.078-7
Membro Executivo 
Nível I - DAS
Pindoretama 
- CE
21/06/2023
Terrestre
Realizar capacitação 
Técnica.
R$ 37,27
R$ 37,27
Elaine Cristina Silva 
do Nascimento. 
035.304.283-88
036.821 AG: 0607 
C/C: 338.658-8
Membro Executivo 
Nível II - DAS
Pindoretama 
- CE
21/06/2023
Terrestre
Realizar capacitação 
Técnica.
R$ 37,27
R$ 37,27
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de junho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº601/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Catarina Maria da Luz 
Clares de Almeida 
932.875.263-91
037.875 AG: 0607 
C/C: 042.041-7
SUPERVISOR 
NÍVEL II - DNS
Mulungu - CE
21/06 e 22/06/2023
Terrestre
Realizar capacitação 
técnica.
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de junho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº42/2023
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2023. PROCESSO N. 02479/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO 
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado 
pelo Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, no uso de suas atribuições e em consonância com 
a Lei nº 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em razão de análise dos quantitativos dos equipamentos 
previstos no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 42/2023 – Pregão Eletrônico, o Órgão Solicitante requer a SUSPENSÃO deste certame, conforme 
Memorando nº 69/2023, datado de 03 de julho de 2023. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara, para os devidos 
fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº42/2023 (Processo Administrativo nº02479/2023), inicialmente 
previsto para ocorrer no dia 06 de julho de 2023, às 10h:00min. Ressaltamos que, após adequações, será realizado procedimento licitatório pelos mesmos 
meios previstos na legislação pertinente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2956. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO