DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023-TP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE,
CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. EMPRESA(S) HABILITADA(S): LB CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.060.561/0001-50, J R A
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
25.011.736/0001-96 E CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES-EPP - CNPJ N 12.044.788/0001-17, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N 19.967.758/0001-21, POR
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): CLE ENGENHARIA LTDA (CNPJ N 47.590.750/0001-24),
JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N 10.898.924/0001-00), AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ
N 74.022.229/0001-63), CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA (CNPJ N 37.595.013/0001-60), POR NÃO PREENCHEREM OS REQUISITOS DO
EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM
AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º
8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”,
CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2023, ÀS 14:00 HORAS. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE
DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA. O Município de
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.17.01 - TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de Rua Diversas na (Sede e Distrito) do Município
de Tejuçuoca através de Recurso Federal, foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Copa Engenharia LTDA –
CNPJ: 02.200.917/0001-65; 02 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 03 - Repasse do Vale – CNPJ:
37.658.271/0001-49; 04 - Global empreedimento e Serviços LTDA – CNPJ: 21.255.717/0001-54; 05 - CONSTRAM – Construções E Aluguel De Maquinas
LTDA – CNPJ: 72.432.722/0001-59; 06 - Eletrocampo Servicos E Construcoes LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01; 07 - Imperius Serviços E Construções
– CNPJ: 25.011.748/0001-10; 08 - EQV Empreendimentos E Serviços – CNPJ: 37.278.872/0001-26; 09 - Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA
– CNPJ: 07.544.576/0001-69; 10 - RG2 Terraplanagem LTDA – CNPJ: 10.417.584/0001-59; 11 - Millenium Serviços LTDA – CNPJ: 11.952.190/0001-
63; 12 - Entec Empreendimentos – CNPJ: 19.543.790/0001-80; 13 - M L Entretenimento, Assessoria E Serviços EIRELI – CNPJ: 29.326.036/0001-41;
14 - Tecta Construções E Serviços LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75; 15 - Pro Limpeza Serviços E Construções LTDA – CNPJ: 11.012.912/0001-08;
16 - Quatro I Construções LTDA – CNPJ: 18.020.126/0001-93; 17 - R E Sousa E Construções E Serviços – CNPJ: 40.560.312/0001-74; 18 - Real Serviços
EIRELI - CNPJ: 37.452.665/0001-46; 19 - Lit Empreendimentos E Serviços LTDA – CNPJ: 25.592.136/0001-21; 20 - Delmar Construtora – CNPJ:
17.803.489/0001-32; 21 - Construra Beija Flor LTDA – CNPJ: 09.586.891/0001-84; 22 - Construtora AG LTDA – CNPJ: 34.326.829/0001-09; 23 -
WHIPWC Empreendimentos LTDA – CNPJ: 48.204.138/0001-39; 24 - M K Serviços em Contrução e Transporte Escolar – CNPJ: 35.864.238/0001-30; 25
- Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22. Foram inabilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Sertão
Construções Serviços e Locações – CNPJ: 21.181.254/0001-23; 02 - Uno Incorporações LTDA – CNPJ: 63.383.384/0001-99. A Comissão divulgou o
resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-
CE, 04 de julho de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP01, referente
à contratação de empresa para retificação do Leito do Rio Batoque ao Longo do Perímetro Urbano na sede do Município de Hidrolândia-CE, MAPP
1158, decidiu e julgou habilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA; Atualves Construções e Serviços EIRELI; Moreira Mesquita Engenharia
e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Expresso Construções LTDA; Apolo
Serviços EIRELI; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; F & A Locações de Veículos EIRELI; Quantum Comercial & Tecnica LTDA; Sometal
Serviços e Locações EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; Construtora Martins Projetos
EIRELI e M A Feitosa de Sousa LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas/Desclassificadas: Construplan Construções LTDA; Premiere Locações e Serviços –
EIRELI; Allmax Construções e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; J R C Tavares; Nova Construções
Incorporações e Locações EIRELI; P2 Engenharia e Construção CIVIL LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; G. M. da Silva Rosa
Serviços e Eventos; A. T. Mesquita; Saraliss Construções LTDA; Rotex Construções e Serviços EIRELI; Construtora Santa Beatriz LTDA; DS Farias
Serviços LTDA; Construtora Vipon EIRELI; EPS Construtora EIRELI; A T Farias de Souza; Ramilos Construções EIRELI; Sigor Construções e Serviços
EIRELI; L B Construções EIRELI; Renovar Construções e Serviços LTDA e MSP Construções & Empreendimentos LTDA As razões que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/07/2023 às
08h00min. Hidrolândia/CE, 04 de julho de 2023. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2023-TP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MEIOS-FIOS NA SEDE E LOCALIDADES DE SERROTA, SALÃO E LADEIRA
DO SALÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. EMPRESA(S) HABILITADA(S): PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº
19.967.758/0001-21, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 38.124.587/0001-13, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES
- CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.332.613/0001-73, DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP -
CNPJ Nº 17.803.489/0001-32, J R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, L B CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76 E CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA
(S): AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N 74.022.229/0001-63, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
N 10.898.924/0001-00, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N 11.049.440/0001-50, F.J. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N 11.049.189/0001-
23 E MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N 27.583.854/0001-02 POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO
EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM
AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º
8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”,
CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 13/2022 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.586/0001-08. OBJETO:
Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 26/06/23. Raimundo Nonato Lima Angelo e Hugney Silva Velozo.
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