DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Sr. Cícero Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC
(CE), em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação Nº 09/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de cilindros e
recargas de oxigênios medicinal para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato,
conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. FAVORECIDO: OXIGÊNIO CARIRI LTDA, inscrito no CNPJ: 08.983.257/0001-
12. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 33.025,00 (Trinta e Três Mil e Vinte e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
10.302.0046.2.242.0000 – MANUT. DA POLICLÍNICA TIPO 2 COM RECURSOS DO ESTADO; 10.302.0012.2.213.0000 – MANUT. DO CEO COM
RECURSOS DO ESTADO; 10.302.0029.2.227.0000 – MANUT. DO POLI TIPO 1 COM RECURSOS DO ESTADO. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. Crato/CE, 03 de julho de 2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.05/ARP-
01 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.05/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de veículos visando
atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Finanças; Secretaria
de Infraestrutura; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. FORNECEDORES: START LOCACOES LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o n.º 16.163.388/0001-93, vencedora dos Lotes: 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.240.200,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta Mil e
Duzentos Reais); 03, com o VALOR GLOBAL de R$ 5.362.800,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); 04, com o
VALOR GLOBAL de R$ 2.245.188,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais); 05, com o VALOR GLOBAL de
1.707.600,00 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil e Seiscentos Reais); 07, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.373.400,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta
e Três Mil e Quatrocentos Reais); 12, com o VALOR GLOBAL de R$ 261.600,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA
DA ATA: 30.06.2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 04 de Julho de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da
Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 005.23-TP-SEINF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - Rodrigo Pereira De Oliveira, Cnpj Nº
31.019.673/0001-17; 2 – R A Construtora Eireli, Cnpj Nº 13.772.961/0001-66; 3 - Completa Servicos E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 17.411.277/0001-
00, por atenderem as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 – M N Servicos E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 47.257.644/0001-23; 2 – North
Empreendimentos E Servicos Ltda, Cnpj Nº 35.131.683/0001-09; 3 - Saraliss Construcoes Ltda, Cnpj Nº 36.332.613/0001-73; 4 – Trans Service Transporte
Locacoes E Servicos Ltda, Cnpj Nº 28.036.437/0001-02; 5 – Construtora Ag Ltda, Cnpj Nº 34.326.829/0001-09; 6 – Premiere Locacoes E Servicos Ltda,
Cnpj Nº 22.280.521/0001-82; 7 - Construtora Moraes Ltda, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no
Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão
irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado.
Varjota-CE, 04 de Julho de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO - A
Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SS-CH003/2022-
01SAUDE, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH003/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO
SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À
SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA
UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
E SEUS ANEXOS. Contratada: INSTITUTO ROSA BRANCA; Assina pela contratante: Sra. Sara Thayse de Souza – Secretária de Saúde. Assina
pela contratada: Sr. Anderson Farias Pinto. Prazo de Duração: A Partir de 02 de Julho de 2023 até 02 de Julho de 2024. Data da Assinatura
do Aditivo: 26 de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS-01.200123-SEPLAN que tinha como objetivo a aquisição de material de construção, elétrico
e hidráulico por maior desconto incidido sobre a Tabela de Insumos 027.1 (com desoneração) SEINFRA/CE, para suprir as necessidades das
Secretarias Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal:
Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19.
Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação, estando aberto o prazo recursal – Secretária Municipal:
GLEICIANE ALCANTARA PROTASIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS- 02.070223-SEDUC –
Objeto: Reforma e ampliação da Escola Salustiano Pinto no Distrito de Macaraú no Município de Santa Quitéria-CE. – Espécie: Homologação e
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI -
CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 – Valor Global R$ 438.591,06 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e seis centavos). – Data
da Homologação/Adjudicação: 04/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas
Municipal: Liliana Castor Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS- 01.070223-SEDUC –
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO DONATO DE ARAÚJO NO DISTRITO DE AREAL NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04 – Valor Global R$ 405.687,05 (quatrocentos e cinco mil
seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 04/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei
Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Liliana Castor Farias.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.06.01/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 29.06.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTES
À CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E PAGAMENTO AOS FORNECEDORES, VINCULADOS
JURIDICAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. QUE SE REALIZARA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023 AS 08:00 HORAS.
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/).
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 04 DE JULHO DE 2023.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
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