DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de
placas, banner’s, adesivos, lonas backs, envelopamento de veículos e aquisições de camisas e bonés, para atender as necessidades de diversas secretarias
do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 05/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia
19/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 19/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia
19/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás
11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações
www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.008/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar e
equipamento de lavanderia hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional de Icó, junto a secretaria municipal de saúde. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 05/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 28/07/2023; 3. Abertura e Julgamento
das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 28/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 28/07/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e
no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230502 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.01.03.02.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Rec. Hídricos; Contratada: WM de Vasconcelos Engenharia - ME; Objeto: contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil, para a construção de 03 (três) pontes nas localidades de são miguel, são joaquim e cajueiro, no município de são
benedito/CE; Valor Total: R$ 299.160,49 (duzentos e noventa e nove mil, cento e sessenta reais e quarenta e nove centavos); Programa de Trabalho:
Exercício 2023 Projeto 1401.267820342.1.051 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas , Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 299.160,49; VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Outubro de 2023; Data da assinatura:
03 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230499 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.08.30.01.
Contratante: Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada(o): Master Serviços e Construções EIRELI-ME; Objeto: contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca de vias das localidades do Sítio Cruz de Raio e do
Sítio Camocim no Município de São Benedito/CE; Valor total: R$ 716.606,54 (setecentos e dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro
centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.154510342.1.072 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação
econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Su belemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 716.606,54; Vigência: 03 de Julho de 2023 a 31 de Outubro de
2023; Data da assinatura: 03 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado do Julgamento de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o resultado do
julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 05.06.001/2023-IPMT, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de assessoria e consultoria no apoio administrativo e previdenciário, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Município de
Tauá - IPPSMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Conforme segue: Habilitada: 01. ESAX – Prestadora de Serviços do Maciço
de Baturité LTDA. Inabilitada: 01. A.V. Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal
nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE (Novo Prédio do Centro Administrativo). Tauá – CE, 03 de julho de
2023. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Chamada Pública Nº 03.07.001/2023 - SME. A Secretaria
Municipal de Educação – SME, localizada na Avenida José Waldemar Rêgo, 787 – sede provisória (ao lado do Posto Massilon), Tauá/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.074.442/0001-69, representada pelo Ordenador de Despesas, o Senhor José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, torna
público que estará recebendo para análise, até às 17:00h do dia 12/07/2023, no seguinte endereço: Av. José Waldemar Rêgo, 787, Bairro Alto Brilhante,
Tauá/CE (sede provisória da Secretaria da Educação), Material Didático (livros/cadernos de itens do 5º e 9º anos do ensino fundamental, para professores
e alunos), associados à plataforma on-line, dotada de dispositivo adaptativo que proporcione ensino personalizado de acordo com os níveis de proficiências
dos alunos nas habilidades das matrizes SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica. O edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura
Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/. Tauá-CE, 04 de julho de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A
Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos
de Habilitação da Concorrência Pública N.º 004/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina,
no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Edmil Construcoes S/A, Consbral Construcoes &
Empreendimentos LTDA, Construtora Plato LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, R E SOUSA Construcoes e Servicos LTDA, Medeiros Construcoes
e Servicos LTDA, ARN Construcoes LTDA, Primor Construcoes LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Podium Empreendimentos LTDA,
Construtora Borges Carneiro LTDA, I C V Construcao Civil LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA e AGF Projetos e Construcoes LTDA.
Empresas Inabilitadas: Construtora Astral LTDA, P2 Engenharia e Construcao Civil LTDA, Vetor Obras de Engenharia LTDA e Roma Construtora LTDA.
Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível
no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 04 de julho de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º
003/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina
Liberalina Loiola e Domingos Gomes de Aguiar, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Estrutural
Engenharia e Construcao LTDA, Result Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e MSP Construcoes & Empreendimentos
LTDA. Empresas inabilitadas: Construtora Moura Neto LTDA, F J Construtora LTDA e ARN Construcoes LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o
prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-
CE, 04 de julho de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 6 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o extrato de Ratificação
de Inexigibilidade N° 012/2023, por meio do Gabinete do Prefeito e pela Secretaria de Finanças, cujo objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica, acompanhamento e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Ceará e Tribunal de Contas da União, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Finanças do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE, favorecido: Geraldo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 45.440.854/0001-27,
situado à Rua Edmar Villar de Queiroz, N° 96, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Fundamento Legal:
a art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 14.309/20. Ratificada em 04/07/2023. Elicar Giele Monteiro – Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito do
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jijoca de
JericoacoaraCE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 04 de julho de 2023. Elicar Giele Monteiro - Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito.
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