DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, a REVOGAÇÃO do
PREGÃO
PRESENCIAL
N°
2023.06.05.02,
com
fins
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM GERAL
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, TUDO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS
NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO AO EDITAL, pelos motivos alegados nos autos do
processo. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra c, da Lei Federal nº 8.666/93,
a partir da publicação deste aviso. Maiores informações na Sede da
Comissão, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Centro,
Acopiara, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone:
(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site https://
https://municipios.tce.ce.gov.br/.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:461BB051

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 420/2023 ACOPIARA-CE. 03 DE JULHO DE
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO,
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 420/2023 ACOPIARA-CE. 03 DE JULHO DE
2023.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão,
COMANDANTE
DA
GUARDA
CIVIL
MUNICIPAL.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da
Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº
295278795, inscrito no CPF sob o nº 919.897.013-53, para o cargo em
comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,
integrante
da
estrutura
organizacional
do
GABINETE
DO
PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 03 de
Julho de 2023.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:EE45A2D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1

Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.06.07.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases
de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.07.1, sendo o seguinte:
Empresa vencedora: CLINIAFAGU – CLINICA MEDICA LTDA,
por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços
compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite,
nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com.

Em 04 de Julho de 2023.

AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:4D19EBDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas
pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus
respectivos cargos.

TÉCNOLOGO
EM
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS
HÍDRICOS

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO

357003890

CLEBERCON
SOARES
VIEIRA

TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
1º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos
documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 06 de
julho de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo
com os seguintes documentos:
01 FOTO 3X4.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO
EM ÓRGÃO DE CLASSE).
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP.
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.