DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

( ) Garantia da qualidade dos alimentos (biológica, sanitária,
nutricional e tecnológica) ( ) Promoção do acesso a alimentos,
inclusive à água de qualidade
( ) Promoção da produção, abastecimento e comercialização da
agricultura familiar ( ) Implementação de políticas públicas
( ) Garantia dos direitos humanos ( ) Vigilância sanitária
( ) Trabalho desenvolvido com comunidades tradicionais ( ) Reforma
agrária, urbana, agricultura e pesca familiar ( ) Outros (especificar):

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B8586F01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE
VEREADOR

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
SUPLENTE DE VEREADOR. O Presidente da Câmara Municipal
de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados,
ERRATA ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE
VEREADOR publicado na Edição de 04 de julho de 2023. Onde LÊ-
SE:
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
DE
SUPLENTE
DE
VEREADOR
N°
002/2022
LEIA-SE:
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR N° 004/2023.

Banabuiú/CE, 05 de julho de 2023.
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:D6CFB28F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022 SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.10,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.12.09.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, PEQUENAS REFORMAS, E
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES
PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE
CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI,
CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO:
VK SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N°
31.025.807/0001-02, REPRESENTADA POR KAREN DANYELA
ALVES
CAVALCANTE.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), com percentual de
3,85% (TRÊS VIRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO),
sobre as tabelas SEINFRA e SINAPI. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:22BDA87A

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.002/2023 DL.

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.002/2023 DL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ –SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA – A
Secretaria de Pesca em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°,
da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 12.002/2023-DL que está recebendo no prazo de 03
(três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE
CONDENSADOR E COMPRESSOR PARA A FABRICA DE
GELO DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 06 de Julho de 2023, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE, 05 de Julho de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de
Banabuiú.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:29FD27FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.07.004/2023 De 04 de julho de 2023.

A
SECRETÁRIA
INTERINA
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Complementar n° 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº
04.07.004/2023, que tem como parte Agnaldo de Barros Monteiro.
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 05.10.001/2022, composta
por Andrea Macedo Alencar, matrícula nº 08442-5, Maria Socorro
Leite Rocha, matrícula nº 829641, Samuel Calixto de Souza,
matrícula nº 00846136, para, sob a presidência do primeiro, apurar de
eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao
exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3º- Determinar o afastamento preventivo do cargo com a
consequente remoção do servidor do DEMUTRAN para sua
Secretaria de origem, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
como medida cautelar ao não prejuízo do andamento processual, pelo
prazo de 60 (sessenta dias), com base no art. 142, da Lei
Complementar nº 002/2022.
Art. 4.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de julho de 2023.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Interina de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6702B514

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO