DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 390/2023, enviado
pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, Sr. Naselmo de
Sousa Ferreira, o qual encaminha Projeto de Lei, em regime de
urgência urgentíssima e convoca a Câmara para a realização de uma
Sessão Extraordinária para deliberação;

CONSIDERANDO a necessidade de deliberação legislativa para a
apreciação de matérias de natureza urgente para o Município de
Fortim.

C O N V O C A os Vereadores para a realização da 10ª Sessão
Extraordinária de 2023, a ser realizada no dia07 de julho de 2023 às
09h30min, no Plenário do Poder Legislativo, com a finalidade de
deliberar sobre os seguintes:

Projeto de Lei nº 017/2023, de 05 de julho de 2023, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências”.

Câmara Municipal de Fortim, 05 de julho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:0DA635A4

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°070/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Renata Soraia Ferreira dos
Santos, ocupante do Cargo de Diretora Administrativa, matrícula nº
120058-4, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a
01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.

Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as
atividades pertinentes a função de Diretora Administrativa, ficarão
sob a responsabilidade da servidora Maria Edineuma dos Santos
Silva, matrícula nº 120058-6.

Art.3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de junho
de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:0DEEB1EC

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°071/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Luciane Gomes Ribeiro,
ocupante do Cargo de Assessora Parlamentar, matrícula nº 120055-6,
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de
Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a
01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de junho
de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:987EB95E

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°072/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Samara Barbosa da Silva,
ocupante do Cargo de Assessora Especial do PROCON, matrícula nº
120059-5, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, que serão gozadas de
03/07/2023 a 01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de junho
de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:0E926D4E

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°073/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE: