DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

do Município de Guaraci aba do Norte/ CE – Contratante: Secretaria
de Saúde – Contratada:TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.164.079/0001-42 – Valor: R$
9.760,00 (Nove mil setecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura
do Contrato: 27/06/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antônia Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Antônio
Roberto Barbosa (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:03FAD941

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 290/2023

Portaria Nº 290/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO/CEDIDO
DO
PODER
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Antônio Carlos Reis da Silva,
ocupante do cargo de Procurador Jurídico Legislativo, matrícula nº
1200510, do quadro de Servidores Comissionados/Cedidos da Câmara
Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a
01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.

Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado, suas
funções como Procurador Jurídico Legislativo, serão desempenhadas
pela Sra. Jéssica Rebouças da Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2023.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:C7975340

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 291/2023

Portaria Nº 291/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa
Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº
1200520, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
maio de 2022 a maio de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a
01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2023.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:E1315875

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 292/2023

Portaria Nº 292/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Joctânia Alves Pereira,
ocupante do cargo de Diretor do Arquivo, matrícula nº 1200513, do
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 03/07/2023 a
01/08/2023, voltando às atividades no dia 02/08/2023.

Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada suas
funções como Diretora de Arquivo, serão desempenhadas pelo Sr.
Neemias Freitas Braga.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2023.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:B1F8BC06

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 293/2023

Portaria Nº 293/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 03/07/2023,
acompanhado do vereador Sr. Normando Nonato da Silva, com a
finalidade de participarem de reunião para tratar da semana da Pesca
no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Assis
Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.