DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19.007/2023 - PERP, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS DOAÇÕES DE VALE-GÁS
PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 06/07/2023; 2. Fim
do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 21/07/2023; 3.
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do
dia 21/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às
09hs00min do dia 21/07/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n,
1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88)
99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações
www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 05 de julho de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:6303772E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Icó, através Secretaria de Saúde, torna público o
extrato do CONTRATO N.º 15.04/2023-DA, resultante da Dispensa
de Licitação N.º 15.04/2023-DA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO
EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA
RESIDENCIA
TERAPEUTICA
DA
REDE
DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE ICÓ.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o
prazo de vigência por 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

CONTRATADO(A): DANIEL BRUNO BATISTA MARTINS

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DENISE LISBOA DA
SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Maio de 2023

ICÓ-CE, 16 de Maio de 2023.

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:73E33D84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo),
firmado com a empresa: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede à Rua
Edgar Damasceno, nº 65, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.120-
010, inscrita no CNPJ 33.921.755/0001-88, através do seu
representante legal, o senhor José Emilson Motta Barros de Oliveira
Júnior, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2022.05.12.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e cláusula quarta
prevista em contrato. Contrato: 2022.06.20.01-PMI/FUSPI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos
de Raio X, para atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu,
conforme especificações constantes no termo de referência. Data de
Assinatura: 19 de junho de 2023. Vigência: por mais 12 (doze)
meses, de 20 de junho de 2023 até 20 de junho de 2024. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana
Laura Teixeira de Araújo dos Reis - Superintendente. Fone: (88)
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Em 19 de junho de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:A590DEED

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública da
Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e
considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria
nº 702, de 01 de março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar
do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n°
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.05.17.01-
PMI/FUSPI, cujo objeto Registro de preços para aquisição de
equipamentos médicos e materiais médicos hospitalares para atender
as
necessidades
do
Hospital
Regional
de
Iguatu-Ce,
de
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município,
conforme especificações constantes no termo de referência, resolve
por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza
os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

01. Nort Med Produtos Hospitalares, com sede na Rua Tupi, nº
1017, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP: 60510-215, inscrita no
CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de sua representante legal, a
senhora Manuela de Oliveira Dantas, Sócia Administradora.
Vencedora dos Itens: 01 e 16.

02. M V R de Souza Comércio Atacadista - LTDA, com sede na
Rua Paulo Brugin, nº 251 b, Jardim Bela Suíça, Cambé, Paraná, CEP
86189-378, inscrita no CNPJ nº 24.412.303/0001-49, através de seu
representante legal, o senhor Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Sócio
Administrador. Vencedora dos Itens: 02; 10 e 20.

03. Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médicos
Hospitalares - Eireli, com sede na Rua Maria Doniak, nº 133, Jardim
Tropical, Londrina, Paraná, CEP 86087-635, inscrita no CNPJ nº
42.650.279/0001-07, através de seu representante legal, o senhor
Gustavo Henrique Carrega, Representante Legal. Vencedora dos
Itens: 06; 07; 12; 17 e 18.

04. Asclepios Equipamentos Hospitalares - LTDA, com sede na
Rua Graça Aranha, nº 875, Brcão 02, Sala A, Vargem Grande,
Pinhais,
Paraná,
CEP
83321-020,
inscrita
no
CNPJ
nº
33.068.320/0001-32, através de seu representante legal, a senhora
Patrícia Back, Sócia Proprietária. Vencedora do Item: 08.

05. Prohospital Comércio Holanda - LTDA, com sede na Av.
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio
Administrador. Vencedora dos Itens: 09; 11; 19; 21; 22 e 23.