DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:86523127 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 20227013 - INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 01.06.01.2022 - ICAPREV 
 
ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato 
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20227013 - Inexigibilidade 
de Licitação nº 01.06.01.2022. OBJETO: O presente termo aditivo 
tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 20227013, 
para a Contratação de empresa para a execução de serviços 
profissionais de contabilidade, com natureza técnica e singular, com 
comprovada notória especialização, de interesse do Instituto de 
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. 
PRORROGAÇÃO: a vigência do Contrato nº 20227013, previsto em 
sua 
Cláusula 
quarta, 
fica 
prorrogada 
até 
22/06/2024. 
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do 
Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATADA: CASPE 
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL 
SS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. 
  
Icapuí/CE, 22 de junho de 2023. 
  
MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES - 
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 
Icapuí - ICAPREV. 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:8CB18718 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Icó – CE, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 22.01/2023-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Icó – CE; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.22.04.122.0037.2.090.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB PARA A GERAÇÃO DE 
DOCUMENTOS DE INTENSÃO DE DESPESAS, SOLICITAÇÕES 
DE EMPENHO E ORDENS DE COMPRAS/SERVIÇO E 
SOLICITAÇÕES DE PAGAMENTO COM CONTROLE DE 
SALDOS E PROTOCOLO. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023; 
CONTRATADA: ANA CAROLINE CORREIA MONTEIRO 
CONTRATANTE: 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNDO NONATO 
ALMEIDA DOS SANTOS 
VALOR GLOBAL: R$ 17.496,00(dezessete mil e quatrocentos e 
noventa e seis reais ) 
  
Icó - CE, 10 de Fevereiro de 2023. 
  
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:B30028E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria da Educação do Município de Icó – CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 13.03.2023-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação do 
Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.03.12.361.0231.2.043 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 / 4.4.90.52.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, CINTOS 
DE GUARNIÇÃO, TONFAS E DEMAIS ASSESSÓRIOS DE 
SEGURANÇA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: M S SOUSA COMÉRCIO DE ARTIGOS 
VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ME 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICÓ; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 67.153,60 (sessenta e sete mil, cento e 
cinquenta e três reais e sessenta centavos). 
  
Icó - CE, 27 de abril de 2023 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:C4F0378D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.009/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.009/2023 - PERP, 
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL E 
UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do 
dia 06/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do 
dia 24/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 
08s01min ás 08h59min do dia 24/07/2023; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: às 09hs00min do dia 24/07/2023, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 
07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso 
público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 05 de julho de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1CC840C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.007/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município