DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
CONSIDERANDO o Decreto Nº 040/2023, de 20 de junho de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 22/06/2023. Edição 3234), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) RAFAELA MARIA CAMPOS 
MAGALHÃES, inscrito(a) no CPF sob o Nº 702.962.484-01 e com o 
RG de Nº 4072536, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – AREA 13, com lotação na 
SECRETARIA DA SAÚDE, com efeitos a partir de 05 de julho de 
2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 07 de julho de 2023, de acordo com 
o art. 5º do Decreto Nº 040, de 20 de junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE 
JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:676B4322 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. 
NESTE ATO, REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE 
DESPESA DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 
CUMPRIMENTO À CONTRATAÇÃO, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023.06.28.02-
PMI-SECULT, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO-SECULT, DENOMINADA DE CONTRATANTE. 
FAVORECIDO /CONTRATADA: ENCANTO PROMOÇÕES E 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 10.499.311/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ARTIGO 25, INCISO III DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DA EMPRESA DO ARTISTA DE RENOME NACIONAL “ANA 
CLARA ROCHA E ITALO POETA”, PARA REALIZAR 01 (UM) 
SHOW DURANTE O EVENTO DENOMINADO “NOVENÁRIO 
DE SENHORA SANTANA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE”, 
EDIÇÃO 
2023, 
APRESENTAÇÃO 
ESTA 
QUE 
TEM 
PROGRAMAÇÃO PARA ACONTECER NO DIA 22 DE JULHO 
DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DO 
VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
N.º 
1001-13.392.0056.2.293 
(PROMOÇÃO 
E 
APOIO 
A 
EVENTOS 
CULTURAIS) 
E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.39.00 (OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA) 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
JULHO DE 2023.  
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS – 
Ordenadora de Despesa da Pasta. 
  
IGUATU-CE, 03 DE JULHO 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6B521742 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CÃMARA MUNICIPAL 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.23.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.23.01, A CÂMARA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da 
Administração 
em 
obter 
propostas 
adicionais 
de 
eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.06.23.01, cujo objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
LIMPEZA, DESCARTÁVEL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 
CONSUMO 
EM 
GERAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IRAUÇUBA/CE, 
tudo 
conforme 
especificações 
contidas 
na 
Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta 
de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços 
eletrônicos: https://cmiraucuba.ce.gov.br/. Os interessados deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço 
de mercado encontrado até o momento: R$ 44.273,60 (Quarenta e 
quatro mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), 
através do e-mail: contato@cmiraucuba.ce.gov.br ou na sede do Setor 
de Licitações da Câmara Municipal de Irauçuba, sito na Rua Walmar 
Braga, 723, Centro, CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 13:00h 
do dia 11 de julho de 2023, preservado o direito das ME e EPP locais 
e regionais, conforme Lei Complementar 123 e alterações posteriores.  
  
Irauçuba/CE, 05 de julho de 2023.  
  
GUSTAVO SILVA DE MESQUITA -  
Apoio.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:920263C2 
 
CÃMARA MUNICIPAL 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.23.02 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.23.02, A CÂMARA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da 
Administração 
em 
obter 
propostas 
adicionais 
de 
eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.06.23.02, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, 
tudo 
conforme 
especificações 
contidas 
na 
Solicitação 
de 
Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o 
qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
https://cmiraucuba.ce.gov.br/. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado 
encontrado até o momento: R$ 27.238,67 (Vinte e sete mil, duzentos 
e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), através do e-mail: 
contato@cmiraucuba.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitações da 
Câmara Municipal de Irauçuba, sito na Rua Walmar Braga, 723, 
Centro, CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 13:00h do dia 11 de 
julho de 2023, preservado o direito das ME e EPP locais e regionais, 
conforme Lei Complementar 123 e alterações posteriores.  
  
Irauçuba/CE, 05 de julho de 2023.  
  
GUSTAVO SILVA DE MESQUITA - 
Apoio.