DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6C7F8614 
 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI Nº 1.877 DE 28 DE JUNHO DE 2023. 
 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
IRAUÇUBENSE 
AO 
EMPRESÁRIO FÁBIO DE PAULA BARBOSA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara 
Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o. Concede o título de CIDADÃO IRAUÇUBENSE ao 
Empresário FÁBIO DE PAULA BARBOSA, em reconhecimento e 
gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de 
Irauçuba e seus munícipes. 
  
Art. 2o. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Palácio Verde, Irauçuba-CE, em 28 de junho de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:052EEFC7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Extrato da Ata de Registro – Pregão Presencial de Nº 
2023.03.13.02 
– 
ATA 
Nº 
2023.04.17.01. 
CONTRATADA: 
AMIZADE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 11.403.554/0001-56, com o valor global de R$ 
424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), 
referente ao LOTE ÚNICO. Assina pela Contratada: Moisés Muniz 
Lira. Contratante: Gabinete da Prefeita. Assina pela Contratante: 
Tamires Lopes Rodrigues – Gabinete da Prefeita. Data de Assinatura 
da Ata: 17 de abril de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 17 de abril de 2023. 
  
TAMIRES LOPES RODRIGUES –  
Gabinete da Prefeita. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4668810F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1126 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA, 
do cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE 
DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A70926F1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1125 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA LÚCIA MENDES CAXIAS, do 
cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0D87FF92 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1124 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. BENEDITO MARCOS DA SILVA 
TEIXEIRA, do cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO 
DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A26BED43 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1123 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. SARA VASCONCELOS DE LIMA 
COELHO, do cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.