DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:980E4E07 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1122 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ELISANGELA FIRMINO, do 
cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3FBBD111 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1121 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSIVAN GOMES MOTA, do cargo em 
comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 
pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C08E8B5E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1120 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de ‘ 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. JANIELE RODRIGUES DE SOUSA, do 
cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BC2C7930 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1119 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. IRIA MARIA LIMA ARAÚJO, do cargo 
em comissão de GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:840FDE57 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1138 DE 04 DE JULHO DE 2023 
 
ALTERA PORTARIA 774/2023 QUE NOMEIA OS 
MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA – COMPED, DA SECRETARIA DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O 
BIÊNIO DE 2023/2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para o 
biênio de 2023/2025. Ficando composto da seguinte forma: 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TITULAR: Vicente Barbosa Soares 
SUPLENTE: Jonary Duarte Gomes 
  
2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TITULAR: Antonio Jose Rodrigues Mota 
SUPLENTE: Valdiva Mendes Costa 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
TITULAR: Flaviano Barroso Chaves 
SUPLENTE: Brígida Wilma Brito de Sousa 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA