DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
para a Primeira Infância de Irauçuba, nos termos da Lei nº 
13.257/2016; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas 
para a Primeira Infância de Irauçuba. 
  
Art. 2º - O Comitê que dispõe o artigo 1º, desta Portaria, será 
composto pelos seguintes membros: 
  
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
Titular: Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho 
Suplente: Antonio Genilton Lopes Martins 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
Titular: Maruska Ramos de Araujo 
Suplente: Lidaci de Lima Mota 
  
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
Titular: Ana Leila Facundo da Silva 
Suplente: Vanderlucia Braga de Sousa 
  
SECRETARIA DA SAÚDE; 
Titular: Susimeire de Sousa Almeida 
Suplente: Samantha bezerra pinheiro de Sousa 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 
Titular: Valéria Maria Bastos Maia vaz 
Suplente: Antonia Patricia Mesquista Ferreira 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5E1F6C47 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1133 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANTONIA KATIANE PEREIRA 
BRANDÃO, do cargo em comissão de COORDENADORA DO 
PROGRAMA 
AGENTE 
COMUNITARIO 
DE 
SAUDE, 
pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A2E2C22 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1132 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS 
LOPES, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F891FB3B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1131 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAIMUNDA ROGELMA ROGÉRIO 
OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL 
DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8EC4705D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1130 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES 
ALVES, do cargo em comissão de COORDENADORA DO 
CENTRO DE ZOONOSES, pertencente à SECRETARIA DE 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A5D23995