DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1129 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, do cargo 
em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE 
ENDEMIAS, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F0AE4A7E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1128 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. RAIMUNDO NONATO ARAÚJO FILHO, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
CHEFE 
DO 
SETOR 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C3D5A910 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1127 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ HILLER BRAGA SOUSA, do cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DO 
CENTRO 
DE 
ANTENDIMENTO 
INFANTIL 
NEUROPSICOMOTOR, 
pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9D208F1B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1109 DE 26 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de junho de 
2023, pelo Servidor Marlucio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Sobral, solicitado a presença do 
conselho por conta da evasão hospitalar dos responsáveis pela menor 
A.L.C.M ao Hospital Regional Norte. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlucio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:945E9565 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1093 DE 16 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de junho de 
2023, pelo Servidor Antônio Genilton Lopes Martins, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância 
Socioassistencial, pertencente Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Fortaleza, para participar de reunião com a 
comissão Interinstitucional sobre o processo de escolha dos 
Conselheiros Tutelares, que será realizada no auditório da 
Procuradoria Geral de Justiça - PGJ. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Ciquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:53D26D51 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1092 DE 16 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de junho de 
2023, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo 
de Assessora de Apoio e Articulação l, pertencente Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para